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Saiba quanto os municípios da região oeste vão receber para pagar o piso da enfermagem

Portal OESTADONET - 01/11/2023

Créditos: Imagem ilustrativa

O governo federal publicou uma portaria que trata do repasse financeiro aos municípios para o pagamento do piso da enfermagem. Esta é a terceira rodada de repasse aos estados, municípios e Distrito Federal. No mês passado, cada ente federativo recebeu um valor correspondente as parcelas de setembro. Este mês, o estado do Pará vai receber 14.654.263,54. 

 

O município de Santarém receberá R$ 1.973.853,49. É a maior parcela de recursos destinados aos municípios da região oeste do Pará. Oriximiná, Almeirim, Monte Alegre, Juruti, Prainha e Belterra são os outros municípios que terão repasses maiores neste mês. Óbidos receberá o menor valor. 

 

A lei que estabeleceu o piso salarial para profissionais de enfermagem foi aprovada no ano passado, prevendo os seguintes valores:

 

Enfermeiros: R$ 4.750;
Técnicos de enfermagem: R$ 3.325;
Auxiliares de enfermagem: R$ 2.375;
Parteiras: R$ 2.375.

 

A Assistência Financeira Complementar (AFC) passou a ser operacionalizada por portarias mensais, seguindo critérios e procedimentos definidos pelo Ministério da Saúde. O documento, assinado pela ministra Nísia Trindade, trata do repasse de duas parcelas no mês de novembro.

 

A portaria destaca que, “no caso de estabelecimentos com gestão dupla, incumbirá à gestão municipal a apresentação dos dados respectivos, salvo disposição diversa contida em resolução da Comissão Intergestores Bipartite – CIB competente”.

 

Também ressalta que “fica facultado aos entes federados solicitar à Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde a revisão justificada das informações relativas a meses anteriores”.

 

Confira os valores de cada município em novembro:

 

Alenquer R$ 78.788,12

Almeirim R$ 317.723,23

Aveiro R$ 35.448,46

Belterra R$ 132.773,72

Curuá R$58.527,09

Faro R$ 73.367,35

Jacareacanga R$ 30.513,91

Juruti R$ 237.996,46

Mojuí dos Campos R$ 78.004,74

Monte Alegre R$ 253.686,99

Novo Progresso R$ 192.643,84

Óbidos R$ 31.061,06

Oriximiná R$ 386.411,22

Placas R$ 148.260,76

Prainha R$ 178.699,32

Rurópolis R$ 85.235,92

Santarém R$ 1.973.853,49


Terra Santa R$ 70.033,51




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