Justiça devolve campo do Palmeiras à associação do São José
Campo do Palmeiras -
Créditos: Bena Santana
Alvo de litígio judicial, o campo ‘Haroldo Sena’, ou ‘Campo do Palmeiras’, voltou aos domínios da comunidade de São José, no planalto santareno, na BR-163, em Santarém, no oeste do Pará. Uma decisão do juiz Rafael Grehs, que responde pela 2ª Vara Cívil e Empresarial de Santarém, devolveu o imóvel à Associação Esportiva Planalto São José (Palmeiras Futebol Clube).
O 'Campo do Palmeiras' é um dos campos de futebol amador mais antigos e tradicionais de Santarém. Doado à comunidade pelo senhor João Petronilho Sousa há mais de 40 anos, a área virou objeto de uma disputa na justiça entre os comunitários e os supostos proprietários do terreno.
Tudo começou na manhã do dia 15 de junho do ano passado, quando os moradores foram surpreendidos com a presença de várias máquinas 'limpando' o terreno, danificando o gramado. Essa ação causou revolta na comunidade.
O caso foi parar na delegacia de Polícia Civil e, posteriormente, na Justiça. Os moradores se mobilizaram em frente às máquinas para evitar a destruição total do gramado do campo. A Polícia Militar foi acionada e evitou um confronto entre os operários contratados pelos herdeiros e moradores.
A situação só foi apaziguada com a chegada do vereador Erasmo Maia, que iniciou um diálogo com os representantes dos supostos donos do imóvel.
Na manhã desta segunda-feira (2), aconteceu uma audiência de justificação sob a presidência do juiz Rafael Grehs. Participaram a representante da Associação Esportiva Planalto São José, Francisca Margareth de Lima Corrêa, e Maria Dinair Petrolino, representando os demais parentes de João Petrolino Sousa.
O vereador Erasmo Maia também estava presente, na condição de testemunha.
O juiz iniciou a audiência ouvindo as partes requerentes e depois teve a manifestação dos advogados.
Em seguida, o vereador Erasmo Maia foi ouvido.
O advogado da parte autora manifestou dispensa das demais testemuhas e solicitou a retirada dos equipamentos: areia, tijolos, pedras e pedaços de pau que se enocntram sobre o campo de futebol.
Em seguida, o juiz proferiu a decisão. "Compulsando as provas carreadas aos autos, bem como o depoimento da representante da parte autora, vislumbro, em cognição sumária, que a liminar almejada deve ser deferida. Há provas que a posse era exercida há mais de ano e dia. Importante frisar que o fato da constituição formal da associação ter ocorrido a pouco tempo, não obsta o reconhecimento da situação fática posse", escreveu o magistrado.
O juiz destacou ainda que a autora da lide, as testemunhas e as provas documentais existentes evidenciaram a posse por parte da associação.
"Os fatos alegados pela parte autora possuem verossililhança e são capazes de autorizar o deferimento da liminar pretendido em sede de cognição sumária. Ante o exposto, defiro a liminar almejada, a fim de que a parte autora seja mantida reintegrada na posse do local, onde funciona a Associação Esportiva Planalto São José, devendo os requeridos se absterem de praticar qualquer ato que possa turbar ou esbulhar a posse da parte autora, sob pena de R$ 5 mil, valor limitado a 30 dias".
O magistrado também terminou que a ré retire do local, no prazo de dez dias, todos os materiais e equipamentos colocados na área sob pena de multa de R$ 1 mil por dia de descumprimento.
Os réus têm foram intimados a apresentarem contestação, no prazo legal, sob pena de revelia e confissão.
