Reumatologista santareno comenta regras do Conselho Federal de Medicina sobre publicidade médica; veja o vídeo
Médico João Alho Teixeira -
Créditos: Reprodução/Twitter
O Conselho Federal de Medicina (CFM) divulgou, esta semana, novas regras para a divulgação, publicidade e exposição nas mais diversas mídias, de procedimentos e serviços médicos, especialmente na internet, em redes sociais. O anúncio trouxe uma série de normas sobre a propaganda feita pelos profissionais da medicina no país, especialmente na internet.
Conforme o CFM, a partir desta nova resolução, os médicos vão poder expor suas atividades em seu local de trabalho, tais como procedimentos de serviços, antes e depois de sua atuação junto aos pacientes, desde que em caráter educativo.
As novas diretrizes vão ajudar a modernizar a atuação médica no país e é um passo importante no relacionamento médico-paciente.
As novas regras que permitem maior publicidade à profissão médica está sendo debatida pela comunidade médica.
O médico reumatologista João Alho, que atua em Santarém, no oeste do Pará, por exemplo, lembrou da normativa de 2011, que era bastante restritiva em relação à atuação dos médicos nas redes sociais. O médico se mostra crítico à nova forma e, apesar de anunciar coisas boas, ele não vê positiva essa mudança. Veja o vídeo abaixo:
Nesse vídeo acima compartilhado em suas redes sociais, João Alho pontua que a profissão dos médicos é diferente das demais e a atuação nas redes sociais, na publicidade, deve entender a premissa do exercício da medicina.
"A medicina é uma ciência probabilística, ou seja, a gente não tem certeza de que determinada coisa vai dar errado ou vai dar certo, e que o paciente vai realmente colher aquele benefício, que paciente vai se beneficiar. Por isso, a publicidade da medicina, ela não pode prometer nada. Não é como você prometer um desconto numa roupa, ou prometer que um celular tem o melhor zoom do que outro. Você não tem isso na medicina. Não se promete resultado e a remuneração do médico não é sobre fim, ela é sobre meio. Você não tá comprando a cura ou a melhora do seu coração ou da sua artrite. Você tá comprando a mão de obra do médico, aquele procedimento médico, aquela consulta, aquele tempo que ele teve de dar do seu conhecimento pra tentar resolver o seu problema", afirmou.
Para ele, a publicidade médica não pode ter resultados nem antes e nem depois como é a nova resolução do CFM. "O médico tem que dizer, por exemplo, que o problema do paciente seja um problema estético ou clínico. O jeito que você vai fazer aquele procedimento e depois o possível resultado, que também não é uma garantia de resultado. E claro, o médico tem que informar nessa postagem as possíveis complicações e problemas e necessidades que precisa fazer um acompanhamento, efeitos adversos, riscos. Não é só informar. Existe todo um método, e por isso que o CFM deixou claro na sua resolução", observou.
A resolução do CFM vai permitir, por exemplo, que os médicos publiquem as imagens do ‘antes e depois’ dos pacientes, porém, desde que com a permissão do paciente. “Uma coisa fique bem clara, tem quer o consentimento dos pacientes para que haja a divulgação dos ‘resultado’”, observou o médico.
Esse tipo de publicação, principalmente nas redes sociais, já era habitual por muitos profissionais da área, mas a resolução vai regulamentar a prática.
O médico também alerta que a publicação de fotos de pacientes com médicos também não é permitida pelo Conselho. Mas, se for o paciente que fizer a publicação, a imagem pode ser repostada pelo profissional.
João Alho falou ainda sobre dois pontos que ele considera importantes na nova resolução: o anúncio de cursos e a afirmação sobre especialização médica.
Segundo o texto, médico com pós-graduação lato sensu, por exemplo, pode anunciar o curso em forma de currículo, seguido do termo “não especialista” em caixa alta.
E apenas pode se declarar como especialista o médico que tenha feito residência médica cadastrada na Comissão Nacional de Residência Médica ou que tenha sido aprovado em exame aplicado por uma sociedade de especialidade filiada à Associação Médica Brasileira. Nesses casos, o médico deverá informar o número do Registro de Qualificação de Especialista (RQE).
Veja o que é permitido e o que não é:
Post nas redes sociais com antes e depois: permitido desde que seja feita de forma educativa, sem manipulação na edição da imagem e que explique as possíveis complicações do procedimento. A imagem depende da autorização prévia do paciente
Selfie com pacientes (celebridades da mídia): os profissionais também continuam permitidos a publicarem fotos com famosos após procedimento e também vídeos com depoimentos, desde que não garanta ao público algum tipo de resultado
Divulgar imagens da clínica e instrumentos de trabalho: O CFM entende que a prática auxilia os médicos na divulgação do próprio trabalho
Divulgação de preços de consultas, endereço e telefone de contato: o profissional também pode divulgar o os valores cobrados e quais meios de contato na própria rede social
Indicação de produtos medicinais: pode ser feito, desde que seja de forma educativa e que explique como o produto pode ajudar a saúde. No entanto, a publicidade não pode ser feita como venda do produto.
Postar os resultados positivos do próprio trabalho: o profissional pode repostar marcações dos pacientes mostrando o resultado do trabalho feito. Ele também pode publicar as imagens do resultado, desde que com a autorização do paciente.
O que não pode fazer:
Venda ou comercial de qualquer tipo de produto (remédios, suplementos, ativos para emagrecimento, entre outros): a prática não é aprovada e o profissional que não seguir a resolução poderá ser denunciado pelo Conselho
Desaconselhar a vacinação: médicos não devem, em nenhuma hipótese, aconselhar o paciente a não tomar vacina, seja ela qual for. Os profissionais também não pode contraindicar qualquer tratamento que seja comprovado cientificamente e aprovado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)
Garantir resultados: os profissionais não podem garantir resultados positivos aos pacientes, já que cada organismo reage aos procedimentos de forma individual
Se autoafirmar especialista: O CFM entende que existe uma diferença entre pós-graduado e especialista. Para afirmar se especialista, o profissional deverá informar o Registro de Qualificação de Especialista (RQE), registrando no Conselho Regional de Medicina. Já os médicos pós-graduados podem acrescentar o título no próprio currículo, mas não será o dará o título de especialista
