Faro e Terra Santa vão ofertar cirurgias odontológicos pelo SUS
Créditos: Imagem ilustrativa
Para a implantação do Serviço Especializado de Saúde Bucal (SESB), que ofertará até três tipos diferentes de serviço odontológico à população, 21 municípios paraenses atendem aos critérios de seleção. Da região oeste do Pará, apenas Faro e Terra Santa vão poder se habilitar para receber esses recursos.
A Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa), publicou no Diário Oficial do Estado (DOE), nota técnica com os critérios para adesão ao serviço e a lista das cidades paraenses que se enquadram nos critérios exigidos pelo Ministério da Saúde.
O município de Faro possui 6.949 habitantes e 81,81% de cobertura ESB. Terra Santa tem uma população de 19.063 moradores e 80,49% de cobertura do serviço.
Segundo a nota técnica, o ministério vai repassar, em parcela única, R$ 24 mil para a implantação do Sesb no município. Para o custeio do serviço, os gestores municipais vão receber, mensalmente, mais R$ 7,2 mil fixos.
O objetivo do Serviço Especializado de Saúde Bucal é fortalecer a rede de saúde de pequenas cidades com até 20 mil habitantes, ofertando cirurgias odontológicas e outros serviços especializados no Sistema Único de Saúde (SUS). A política está integrada ao programa Brasil Sorridente.
Os prefeitos vão poder escolher até três tipos de especialidades, como próteses, ortodontia, canal e cirurgia. A ideia é promover o atendimento da população em local onde for mais conveniente ao município que, em muitos casos, não possuem locais para construir ou reformar ambulatórios ou consultórios odontológicos.
As equipes deverão ter no mínimo dois cirurgiões-dentistas e um auxiliar ou técnico de saúde bucal.
As especialidades odontológicas que serão ofertadas serão indicadas pelo gestor no momento do credenciamento, e este deve ser conforme a necessidade epidemiológica do seu território.
Uma das exigências é que os municípios devem ter, no mínimo, 75% da cobertura populacional estimada de saúde bucal nos serviços da Atenção Primária.
A pasta ressalta ainda que as equipes que alcançarem alto desempenho, conforme indicadores definidos pela Secretaria de Atenção Primária à Saúde, os municípios poderão receber R$ 1,8 mil a mais.
Os indicadores de bom desempenho serão: satisfação do usuário e agendamento do paciente em até 72h. A satisfação do usuário será incluída pelo paciente no aplicativo ConecteSUS, que será atualizado.
