14 municípios do oeste paraense vão receber recursos destinados ao saneamento básico em escolas
Na região oeste do Pará, 14 municípios foram selecionados para receber entre R$ 28 mil e R$ 32 mil referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) Água e Esgotamento Sanitário: Santarém, Belterra, Alenquer, Mojuí dos Campos, Prainha, Óbidos, Juruti, Oriximiná, Rurópolis, Faro, Curuá, Aveiro, Placas e Almeirim.
O Pará teve 75 cidades selecionadas pelo programa, que visa transferir recursos para escolas básicas do campo indígena e quilombola, porém, há critérios que precisam ser atendidos para que as unidades sejam selecionadas.
As escolas que foram selecionadas em 2021 e ainda não aderiram ao programa têm até 31 de julho deste ano para envio da documentação solicitada. Segundo o Ministério da Educação, a quantia a ser repassada aos municípios leva em conta o custeio do capital disponibilizado para cada ente.
“Primeiro, a gente se baseia no censo escolar. Se a escola declarou a inexistência de água e esgotamento sanitário, se ela tem prédio próprio, pois para fazer a benfeitoria da instalação do esgotamento sanitário, do abastecimento de água, tem que ter prédio próprio — e se ela tem Unidade Executora Própria (UEX)”, enfatiza Maria do Socorro Silva, diretora de Políticas de Educação do Campo e Educação Escolar Indígena (Secadi-MEC).
Atualmente, um terço das escolas não possuem acesso aos serviços de saneamento básico. “É muito importante que as escolas tenham acesso à água tratada, ou seja, dentro dos padrões de potabilidade exigidos pelo Ministério da Saúde — e à coleta e tratamento do esgoto, porque o acesso a essa infraestrutura promove a saúde das crianças que ali exercem as suas atividades”, pontua Luana Pretto, presidente executiva do Trata Brasil.
Em todo o Brasil, 2.111 escolas foram selecionadas. São instituições de ensino em 652 municípios, espalhadas por todos os estados brasileiros. O objetivo do programa é contribuir para uma melhoria da qualidade do ambiente escolar — e do ensino aprendizagem.
