SESPA adverte Piquiatuba Táxi Aéreo por uso de equipamentos de baixa qualidade e mais caros
A empresa Piquiatuba Táxi Aéreo foi advertida pela Secretaria de Estado de Saúde Pública do Pará (SESPA), pelo uso de equipamentos com baixa qualidade e mais caros do que o contratado pela administração pública estadual. A empresa, com sede em Santarém, no oeste do Pará, tem contratos administrativos celebrados com a Sespa para a prestação de serviços de transportes de passageiros.
A portaria nº 619, de 15 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), destaca que a decisão da advertência partiu após a manifestação da consultoria jurídica da SESPA indicar possíveis irregularidades na execução dos contratos, conforme consta nos autos do processo administrativo número 2018/515942.
De acordo com a publicação, a empresa Piquiatuba Táxi Aéreo utiliza de equipamentos com qualidade inferior e mais caros do que o contratado pela Sespa, bem como, teria praticado irregularidades na execução do objeto no âmbito dos contratos administrativos nº 20/2016 e 23/2016 celebrados com a Sespa.
“As penalidades aplicadas devem ser registradas no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (SICAF)”, destaca a portaria da Sespa.
