Câmara de Santarém usa suposta agenda em Itaituba para pagar viagem do vereador Elielton Lira, que já gastou cerca de 40 mil reais em diárias e passagens
Vereador Elileton Lira(Avante) - Créditos: Divulgação/CMS
O vereador Elielton Rego Lira (Avante) é um dos parlamentares que mais têm faltado às sessões plenárias na Câmara Municipal de Santarém, no oeste do Pará. Na maioria das vezes, ele está em viagem a Brasília ou Belém, fora de missão oficial pelo Poder Legislativo ou compromisso partidário. Entre os principais destinos do vereador estão a capital federal e Belém. Mas há registros de viagens para municípios da região e também Manaus, no Amazonas. Na viagem mais recente, ele foi à cidade de Itaituba, no sudoeste do estado, para uma suposta agenda com o governador Helder Barbalho, que estará em Santarém esta semana.
O transporte e outros formas de ajuda de custo, somados a diárias e passagens cedidas ao parlamentar pela Câmara chegam a quase R$ 40 mil. Dinheiro que sai dos bolsos dos santarenos.
Transporte e outras formas de ajuda de custo, somados a diárias e passagens chegam a R$ 40 mil.
A viagem de Elielton Rego Lira teve o aval do presidente da casa, vereador Silvio Neto, que assina um ato concedendo suprimento de fundos no valor de R$ 700 para atender despesas para a aquisição de combustível para um veículo oficial da Câmara, para que parlamentar pudesse participar de uma suposta reunião com o governador do estado, e o secretário regional de Governo do Tapajós, Hilton Aguiar, no município de Itaituba, no período de 14 a 16 de junho. A justificativa é que o vereador trataria de assuntos relacionados a emendas parlamentares desenvolvidas no município de Santarém.
Mas a própria agenda do governador do estado divulgada por Hilton Aguiar não menciona esse compromisso oficial de Elielton com Helder Brabalho, como mostra o banner abaixo:
O mais curioso é que o governador Helder Barbalho está com agenda previamente marcada para Santarém esta semana, ou seja, a viagem do parlamentar foi desnecessária e onerosa aos cofres públicos municipais, uma vez que todos os atos dos parlamentares fora do município são custeados com dinheiro do povo.
Santarém também é a sede do Centro Regional de Governo do Baixo Amazonas, logo, agendas sobre emendas parlamentares e investimentos para o município no âmbito do governo estadual podem e devem ser tratadas com o secretário regional José Maria Tapajós , que é a voz do chefe do Executivo estadual no município. Logo, tratar de assuntos de interesse municipal em outra cidade é algo descabido do ponto de vista legal.
A concessão de diárias é regulamentada por lei, porém, o benefício é concedido em casos de eventos, visitas ou de reuniões de interesse do Poder Legislativo e da própria população.
Elielton Rego Lira tem se ausentado frequentemente das sessões na Câmara de Santarém para tratar de assuntos, muitas vezes, fora da pauta de interesse do município e de temas que nem estão sendo discutidos no Congresso, por exemplo, para onde o parlamentar se desloca com certa frequência.
Nos anos de 2023, 2022 e 2021, os custos com diárias e passagens somaram o valor de R$ 38.158,62.
Segundo um levantamento feito pelo Portal OESTADONET junto ao boletim administrativo disponibilizado pelo site da Câmara de Vereadores, no dia 4 de maio deste ano, o vereador Elielton Rêgo Lira foi a Brasília para participar da caravana ao Senado Federal em prol da PDL 508/2019, com objetivo de buscar votos favoráveis junto aos 27 senadores titulares da Comissão de Constituição e Justiça do Senado. A matéria nem chegou entrar na pauta da CCJ.
Neste dia, ele recebeu diária no valor de R$ 2.700 e o gasto com passagens foi de R$ 1.341,39.
Em 2022, no dia 24 de março, o vereador foi ‘representar’ a Câmara em um evento juntamente com deputados e governador do Estado, para a entrega de maquinários agrícolas destinados ao município de Santarém.
Ele recebeu R$ 4.202,19 para custear de diárias e passagens para a capital do estado.
No dia 7 de abril, também de 2022, o parlamentar esteve em Brasília para uma audiência no gabinete do senador Plinio Valério para tratar dos avanços em relação ao pedido do Plebiscito Pró Estado do Tapajós.
O vereador recebeu R$ 7.218,85 em diárias e passagens.
No dia 12 de maio, consta uma viagem para Belém, onde acompanharia a sessão ordinária para votação dos decretos legislativos que autorizam a realização de consultas plebiscitárias no Estado do Pará.
Foram mais R$ 1.957,10 para custos de passagens e diárias.
Em 7 de junho de 2022, o vereador participou de uma audiência em Novo Progresso, no sudoeste do Pará, em favor do Estado do Tapajós, com lideranças locais sobre o andamento do pedido do plebiscito.
A passagem foi no valor de R$ 500.
Em 2021, no mês de fevereiro, Elielton Rego participou de uma audiência com o governador do Estado, e esteve na Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas do Estado do Pará.
Ele recebeu um total de R$ 2.400 de diárias e R$ 1.634 de passagens.
No período de 17 a 20 de maio de 2021, esteve em Belém para uma reunião na Secretaria de
Estado de Educação, Secretaria de Saúde, na Polícia Rodoviária Federal e no IDEFLOR-Bio.
Recebeu um total de R$ R$ 1.342,19 de diária e passagem.
No dia 7 de julho de 2021 voltou a Belém para uma reunião com o governador Helder Barbalho, e recebeu R$ 1.912,99 para custeio da viagem.
No dia 28 de agosto de 2021, foi para Manaus, participar de uma reunião de vereadores no entorno da BR-164, recebendo R$ 1.000,00 de passagens.
Ainda em 2021, no mês de outubro, estava na Caravana ao Senado Federal para militância do Plebiscito Pró-Emancipação Regional para criação do Estado do Tapajós. No dia 7 de outubro. Custou R$ R$ 5.439,46 aos cofres públicos essa viagem.
No dia 18 de novembro de 2021, esteve na capital federal como integrante da comitiva do Instituto Cidadão Pró Estado do Tapajós (ICPET) ao Senado. Mais R$ 4.584,46 em passagens e diárias.
E em dezembro de 2021, no dia 14, ele foi para Belém receber na Alepa, o título de "Honra ao Mérito" indicado pelo deputado Hilton Aguiar ao custo de R$ 1.925,99 para os cofres municipais.
