Ministro Paulo Teixeira anuncia, em Santarém, grande investimento em programa de regularização fundiária no Pará
Da esquerda para direita: José Maria Tapajós, Airton Faleiro, Paulo Teixeira e Nélio Aguiar -
Créditos: Portal OESTADONET.26052023
O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Paulo Teixeira, afirmou, em coletiva à imprensa nesta sexta-feira (26), que um dos principais objetivos do governo federal é a regularização fundiária no Pará. O estado possui a maior concentração de assentamentos do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), porém, muitos processos, sobretudo no governo passado, beneficiaram grileiros e deixaram de fora assentados e posseiros de terra no território paraense. O ministro está em Santarém, no oeste do Pará, onde cumpre agenda de dois dias no município.
Paulo Teixeira revelou que, em 60 dias, o governo federal deve anunciar um grande investimento em regularização no Pará, estado que possui 35% de assentamentos do Incra no país. De acordo com ele, o presidente Lula quer implantar na Amazônia, um novo modelo de desenvolvimento sustentável, que valorize tanto a economia quanto o seu povo. “Não se pode pensar no meio ambiente, sem pensar nas pessoas. É preciso trabalhar a ideia de que a floresta em pé e mais valiosa do que ela virando madeira e sendo desmatada. Vamos valorizar os produtos da floresta e contemplar as iniciativas sustentáveis”, disse.
Nesta manhã, ao falar com os jornalistas, Paulo Texeira afirmou que uma das metas do governo Lula é a modernização da base dos assentamentos e a promoção da regularização fundiária. Segundo ele, o Ministério da Fazenda, após a aprovação do arcabouço fiscal, irá destinar recursos via Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), para reestruturar o Incra para que o órgão cumpra com seu papel social por meio da regularização fundiária.
Paulo Texeira destacou que a regularização fundiária reflete em três eixos: a pacificação do campo, a disponibilização de crédito e a proteção ambiental. “Com o título e sua terra regularizada, o beneficiário da reforma agrária tem acesso às linhas de financiamento para investir na sua propriedade. E essa é uma prioridade do governo”, destacou.
O ministro reconheceu o grande potencial da região oeste do Pará para a produção de biodiesel derivado da soja que, atualmente, apenas é embarcada em Santarém rumo ao mercado externo.
Na ocasião, o ministro informou que a pasta quer ampliar o incentivo da compra dos produtos da alimentação escolar diretamente da agricultura familiar. Ele falou também do anúncio que o presidente Lula fará nos próximos dias e que trará enormes benefícios para os agricultores. O Plano Safra está previsto para ser lançado ainda neste mês de maio e vai aumentar a produtividade no campo, além de criar mecanismos que garantam a sustentabilidade socioambiental do país.
