TRE-PA reconhece fraude eleitoral de chapa feminina fictícia pelo PL em Alenquer; Podemos ganha uma vaga na Câmara
O Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA), reformou a decisão da Justiça Eleitoral de Alenquer, no oeste do Pará, que tinha dado ganho de causa ao Partido Liberal e julgou procedente o recurso da coligação encabeçada pelo Partido Podemos contra a chapa feminina do PL por suposta fraude eleitoral, nas eleições de 2020. O julgamento, que iniciou na quarta-feira (10), foi retomado nesta quinta-feira (11), após o pedido de vista do juiz Rafael Fecury Nogueira, que divergiu do voto do relator juiz Álvaro José Norat de Vasconcelos.
Ao final do julgamento, o presidente do TRE-PA, que presidiu a sessão virtual, desembargador Leonam Gondim da Cruz Júnior, fez a leitura dos votos e julgou procedente o recurso, confirmando a fraude na conta de gênero na chapa feminina do Partido Liberal de Alenquer, nas eleições de 2020.
A decisão, que deve ser cumprida imediatamente, vai alterar a composição da Câmara de Vereadores. O vereador do PL Denis Aragão perde o mandato e assume o professor Raimundo, do Podemos. O Pleno do TRE-PA também decidiu pela inelegibilidade da candidata fictícia Ana Maria Bentes dos Santos.
A ação foi proposta pelo advogado do Podemos Márcio Arrais, e teve como fundamento uma candidatura feminina fictícia promovida pelo Partido PL nas eleições de 2020. O julgamento do processo por fraude eleitoral foi interrompido por pedido de vistas do juiz Rafael Fecury Nogueira, que na retomada da sessão destacou que as provas nos autos são robustas e confirmam a fraude eleitoral. Além disso, ele sustentou ainda que a confissão da candidata fictícia, a falta de prestação e contas e a não realização da campanha são fortes indícios de fraude.
Para o relator juiz Álvaro José Norat de Vasconcelos, a confissão da candidata não é prova suficiente para caracterizar fraude eleitoral. Contudo, a maioria dos juízes decidiram pela procedência do recurso.
