Cultura paraense vai receber R$ 164 milhões em 2023
O governo federal vai destinar R$ 164 milhões para o setor da cultura no estado do Pará até o final deste ano. Os recursos são oriundos das leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc. A informação foi repassada pelo secretário de Articulação e Governança do Ministério da Cultura, Pedro Vasconcelos, que esteve em Santarém, no oeste do Pará, participando de uma audiência pública no auditório da Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa).
Trata-se do de um investimento recorde para a cultura brasileira e contempla, de forma descentralizada, todos os municípios brasileiros, por meio de estados e prefeituras, que apresentarem seus planos de trabalho voltados para o setor. De acordo com ele, serão repassados ao estado e aos municípios paraenses, recurso na ordem de R$ 164 milhões para ações culturais em 2023.
Pedro Vasconcelos destacou que a lei Paulo Gustavo vai destinar R$ 2,8 bilhões para o setor, enquanto que a Lei Aldir Blanc outros R$ 3 bilhões. Os recursos vão financiar projetos dos mais variados segmentos da cultura, como a dança, teatro, música, cultura popular, expressões e linguagens culturais.
A lei prevê ações afirmativas de cotas para negros, pessoas com deficiência, LGBTQIA+, povos indígenas, povos tradicionais e para as mulheres. “A ideia é democratizar o acesso da área da cultura para todos os segmentos e forma inédita. Essa é uma conquista da luta da própria sociedade civil”, pontuou o representante do Ministério da Cultura.
Para terem acesso aos recursos, os municípios deverão lançar chamadas públicas, audiências, editais, convocações de apoio a projetos e produções de audiovisuais, espaços culturais, festivais. É uma lei muito ampla em que as pessoas vão acessar em seus municípios”, explicou Pedro Vasconcelos, destacando ainda que caberá às prefeituras e aos governos estaduais promover as consultas com os artistas e fazedores da cultura explicando de que forma será feito o acesso aos recursos.
Presença – Quem também esteve no município esta semana foi o secretário Nacional de Abastecimento, Cooperativismo e Soberania Alimentar, Milton José Fornazieri, ligado ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA). Ele participou da audiência pública na Ufopa e falou da volta da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e das ações do MDA para o combate à fome.
Segundo ele, o MDA está focado na criação de políticas de abastecimento nacional de alimentos para garantir que toda população brasileira tenha alimentação saudável em sua mesa.
Segundo ele, a Conab voltou para o MDA e vai continuar ações compartilhadas de abastecimento nas execuções do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que será maior a partir de agora.
