Fake news que geram pânico em escolas: polícia deve indiciar autores; no Rio Grande do Sul pais de adolescente que planejava ataque são presos
Pode responder criminalmente quem produzir ou compartilhar mensagens com cunho ameaçador direcionado a escolas ou a alunos e professores. Especialistas afirmam que essas pessoas podem ser indiciadas criminalmente e pegar de 15 dias a seis meses de prisão, além de ter de pagar multa, conforme prevê a Lei das Contravenções Penais, que trata de infrações menos graves com penas mais leves.
No Rio Grande do Sul, na manhã desta quarta-feira, um adolescente de 14 anos foi detido por planejar ataque contra uma escola na cidade de Maquiné. Com ele, foram encontrados materiais nazistas e armamento. A polícia acredita que o ataque ocorreria hoje pela manhã. Os pais do adolescente estão presos, medida que não vem sendo adotada pelas forças policiais do restante do país, inclusive, em Santarém, no oeste do Pará.
Nos últimos dias, esse tipo de mensagem tem preocupado a comunidade escolar e mobilizado as forças policiais. Pais, alunos, professores e gestores escolares estão também preocupados com essa onda de boataria que afeta o comportamento das crianças e jovens no ambiente escolar.
Nesta terça-feira (11), uma reunião com representantes do Centro Regional do Governo, polícias Civil e Militar, conselho tutelar, Secretaria Municipal de Educação e 5ª URE discutiram estratégias para combater a disseminação de ‘fake news’ relacionadas a atentados a escolas.
Para tranquilizar a comunidade escolar, a Polícia Militar vai reforçar as rondas policiais próximo às escolas, sobretudo naqueles educandários que foram citadas nas mensagens mais recentes sobre supostos ataques.
A Polícia Civil subiu o tom no combate à propagação de mensagens e vai punir criminalmente criadores e disseminadores de conteúdos falsos nas redes sociais, pois esse tipo de atitude tem causado medo e gerado pânico na população.
O delegado Jardel Guimarães, superintendente regional da Polícia Civil no Baixo Amazonas, tem sido enfático na punição contra quem for flagrado compartilhando esse tipo de conteúdo. “Os órgãos de segurança estão atentos a toda e qualquer informação que chegue aos nossos canais oficiais. Infelizmente têm chegado também muitas fakes news. A gente pede que as pessoas evitem fazer repostagem ou compartilhar e que procurem os órgãos de segurança pública. Quem compartilha fake news gera sensação de insegurança para toda a população. Independentemente de a pessoa apenas compartilhar, ela irá responder na mesma penalidade de quem criou a informação falsa”, alertou.
Qualquer cidadão pode informar à polícia sobre esses conteúdos aos números 190 ou 181.
As autoridades locais afirmam que não há razão para pânico e reforçam que é preciso combater a disseminação de ‘fake news’.
Em alguns casos, as pessoas que produzem esses conteúdos utilizam a mesma foto e apenas direcionam para a escola da sua cidade ou bairro para propagar uma falsa ameaça ou intimidação.
Na terça-feira (11), alunos de diversas escolas de Santarém receberam e compartilharam mensagens com teor ameaçador sobre supostos ataques armados. A polícia fez ronda para acalmar pais, alunos e professores.
O delegado Jair Castro informou na manhã desta quarta-feira (12), durante uma entrevista a uma emissora de TV local, que a polícia recebeu novas denúncias de mensagens com indicativos de ataques a escolas em Santarém. Segundo ele, a polícia está investigando a procedência das mensagens, mas tudo leva a crer que são mais conteúdos de fakes news sendo compartilhadas nas redes sociais.
A epidemia de falsos alertas aumentou após ataques a uma escola em São Paulo e uma creche em Blumenau, em Santa Catarina. Belém, Marabá, Monte Alegre e Santarém tiveram registros de falsos ataques nesta terça-feira.
No último dia 7, o Ministério da Justiça e Segurança Pública anunciou a criação de um canal exclusivo para receber denúncias sobre suspeitas de ataques a instituições de ensino.
O serviço será oferecido em parceria com a SaferNet Brasil, uma ONG que atua na defesa de direitos humanos na internet.
Desde 2006, ela oferece um serviço online para denúncias de conteúdo ilegal ou prejudicial na rede. A organização atua como um canal direto entre os usuários da internet e as autoridades, oferecendo um ambiente seguro e confidencial para o envio das denúncias.
É preciso identificar quem está por trás delas e qual é o objetivo dos autores.
Denuncie. Mesmo que se trate de ameaças falsas, especialistas apontam que a Polícia Civil e canais criados pelo Ministério da Justiça precisam ser notificados, pois quem compartilha essa mensagem também pode responder criminalmente pela ameaça.
Pais, alunos e escolas devem manter diálogo estreito sobre as ameaças, receios e medidas adotadas. A transparência das ações é importante para aumentar a sensação de segurança.
Escolas prezam pelo reforço da segurança e pela comunicação com pais e responsáveis pelos alunos. É importante, segundo as instituições de ensino, que qualquer mudança no comportamento dos alunos seja informada ao colégio.
O Ministério da Justiça lançou um canal no site para que sejam denunciados sites, blogs e publicações nas redes sociais. O site para denúncia é o www.mj.gov.br/escolasegura.

