Alegação que Jussara freou bruscamente o carro provocando o arremesso de Líbia, ao desviar de buraco na rua, não se confirmou, segundo o MP
Cruzamento das avenidas Sérgio Henn e Palhão não apresentava buracos na pista - Créditos: Reprodução/MP
O promotor Diego Libardi Rodrigues, da 5ª Promotoria de Justiça de Santarém, no oeste do Pará, pediu nesta quinta-feira (9), à Justiça, a devolução do inquérito policial para que novas diligências sejam feitas com o objetivo de preencher algumas lacunas da investigação da polícia que apura a morte de Líbia Tavares dos Santos, morta no último dia 22 de fevereiro, após ser arremessada do capô do carro dirigido por Jussara Nadiny Cardoso Paixão. O MP esclarecer essas pendências para formar a capitulação penal da acusada. O promotor também opinou pela manutenção da prisão preventiva da suspeita. A informação foi antecipada pelo Portal OESTADONET nesta manhã.
Em depoimento à polícia, no dia em que ocorreu a morte de Líbia, a acusada disse que, referindo-se ao momento em que vítima estava sobre o capô do veículo, que teria freado bruscamente para desviar de um buraco, causando a queda da vítima e, consequentemente a sua morte. Fotos inéditas juntadas aos autos pelo MP, no entanto, divergem dessa afirmação. As imagens mostram claramente que no trecho onde ocorreu a tragédia não há buracos.
O promotor pede que novas diligências sejam feitas pela polícia para esclarecer esses detalhes, que são essenciais ao oferecimento da denúncia pelo MP.
O MP requereu à Justiça que seja feita a realização de exame pericial de necropsia na vítima, já que até o momento, o laudo técnico pericial não foi juntado aos autos, tão ‘tampouco obteve-se sucesso em buscas no Sistema Perícias.net do CPC Renato Chaves’, indica o promotor.
Diego Libardi também requer a juntada de imagens do local da morte da vítima, pois ao ser ouvida pelo delegado William Richer, a acusada “esclarece que parou o veículo para desviar de um buraco, motivo pelo qual parou de forma mais repentina, tendo a vítima caído ao solo”.
Essa afirmação levou o Ministério Público Estadual a solicitar que uma equipe de servidores do MPPA se dirigisse até a Avenida Sérgio Henn, na esquina com a Trav. Palhão (local da queda da vítima), com o intuito de realizar o levantamento fotográfico da via de rodagem, em especial, nas proximidades do local onde a indiciada freou o veículo e a vítima caiu, de acordo com o que consta das imagens em vídeo acostadas ao inquérito policial.
A diligência foi feita na última sexta-feira (3) e as imagens não mostram buracos no trecho onde teria ocorrido a morte de Líbia. “Cumpre observar nas imagens fotográficas do local dos fatos (falecimento da vítima), que não há buracos na via de rodagem (na pista), naquele ponto da Av. Sérgio Henn, esquina com Trav. Palhão. Logo, a priori, constata-se que não havia buracos na pista da avenida naquele local, a justificar a necessidade de desviar o veículo ou parar de forma mais repentina. Nesse cenário, o Ministério Público pugna pela juntada destas fotos aos autos, para a devida apreciação, no momento processual oportuno”, destaca o promotor.
O promotor reforça ainda que o inquérito policial que a autoridade policial realizou diligências no local do acidente e procedeu com a averiguação das câmeras de segurança de estabelecimentos próximos ao local do ocorrido, logrando êxito em obter imagens/vídeos do momento inicial da discussão/desentendimento havido entre a vítima e a acusada, do momento da freada do veículo da acusada, e do falecimento da vítima.
“Desta forma, com base nas imagens e vídeos constantes dos autos, que possibilitam observar o deslocamento do veículo da acusada no trajeto, o momento do acionamento dos freios e a distância/tempo que o mesmo (carro) percorreu até parar por completo (distância x tempo de frenagem), tem-se por possível identificar (ou, ao menos estimar), a que velocidade estava o veículo da acusada quando foram acionados os freios veiculares, lançando o corpo da vítima ao solo. Tal informação se mostra relevante para a adequada elucidação dos fatos e prosseguimento do feito”, pontua.
O MP requer que a polícia solicite perícia técnica nas imagens, vídeos e demais elementos carreados aos autos, que possibilitem identificar (ou, ao menos, obter uma estimativa) qual era a velocidade do carro da acusada no trajeto percorrido com a vítima sobre o capô do veículo e, em especial, no momento em que a acusada acionou os freios do seu veículo.
O promotor também solicitou acesso e perícia no aparelho celular e redes sociais de Líbia Tavares para confrontar com as afirmações feitas por Jussara de que a vítima teria mandado mensagens a ela pela internet.
Ele também solicita o acesso a eventuais mensagens e conversas existentes entre a vítima e o ex-namorado Wesley Marinho Leite, ‘e as demais testemunhas do fato ouvidas no processo (irmã, amigos, etc.), no dia dos fatos e nos imediatamente anteriores, também poderiam seracostadas aos autos pela autoridade policial, caso oportunas e úteis para o esclarecimento da dinâmica dos acontecimentos, com as cautelas legais’, requereu o representante do MP à justiça.
O promotor solicitou ainda que seja feita a identificação e oitiva do amigo de Líbia que teria enviado uma mensagem momento antes da morte da vítima informando que pessoas ligadas à acusada teriam o agredido.
