SEMMA de Itaituba recebe pedido de licença em massa para garimpagem no vale do Tapajós
Imagem ilustrativa -
Na contramão do controle ambiental em regiões garimpeiras, sobretudo após a crise instaladas nas terras Yanomami, em Roraima, que se revelou devastada em todos os aspectos, sociais e humanitários, diante da negligência e omissão do governo federal em conter o avanço ilegal nas reservas indígenas, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Mineração(SEMMA) tem liberado a rodo, licenças ambientais para a lavra de ouro e cassiterita em Itaituba, no sudoeste do Pará.
A quantidade de licenças concedidas pela secretaria de meio ambiente do município paraense é vista como um chamariz para garimpeiros que estão sendo expulsos da reserva Yanomami e de outras áreas, que temem o mesmo fim e que agora buscam outras paragens para continuar com suas atividades ilegais. O Vale do Tapajós é um dos locais bastante cobiçados e agora, muito convidativo para quem está neste ramo.
Conforme apurou o Portal OESTADONET, na edição desta quinta-feira (9), do Diário Oficial do Estado (DOE), a Secretaria de Meio Ambiente e Mineração de Itaituba liberou, de uma só vez, dez licenças de operação para pessoas físicas e jurídicas.
Quatro dessas licenças são para a extração de ouro no garimpo conhecido como Serra Dourada. Também foram concedidas LP para lavra e beneficiamento de ouro e cassiterita no garimpo LCM (três), a mesma atividade no garimpo Piririma (duas), além uma licença de operação para atividade de escritório de apoio na Fazenda Minuano, no município de Itaituba.
Os beneficiados com as licenças são: Jairo Pereira da Paz, Edivan Castro Souza, Cooperativa de Trabalho de Garimpos e Mineração Sustentável do Crepori, Cláudio Atílio Mortari (quatro), Emival Alves de Almeida (duas), Lindaiany da Silva Holanda.
Um estudo realizado por pesquisadores Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e Universidade do Sul do Alabama, aponta que o garimpo ilegal em Territórios Indígenas da Amazônia Legal cresceu 1.271% em 36 anos. O estudo dá destaque pra Roraima. Mas cita duas TIs no Pará que são alvos da ação garimpeira.
Itaituba é um dos municípios paraenses citados no estudo, onde a expansão do garimpo se tornou uma ameaça às terras dos povos tradicionais.
Segundo o estudo, na TI Munduruku, legalmente demarcada em 2004, localizada no sudoeste do estado do Pará, que abriga 6.518 indígenas em uma área de 23.382 km 2, existem 12 processos de garimpo registrados na região.
Confira as licenças de operação liberadas pela Semma de Itaituba:
JAIRO PEREIRA DA PAZ
Torna público que requereu a SEMMA LO para lavrar e beneficiar Ouro e Cassiterita, Columbita no Garimpo LCM, Mun de Itaituba Proc. 130/2023. Protocolo: 903619
EDIVAN CASTRO SOUZA
Torna público que Requereu a SEMMA LO para lavrar e beneficiar Ouro e Cassiterita, Columbita no Garimpo LCM, Mun de Itaituba Proc. 129/2023 Protocolo: 903618
COOPERATIVA DE TRABALHO DE GARIMPEIROS E MIN. SUSTENTÁVEL DO CREPORI
Torna público que requereu da SEMMA LO para a atividade de escritório de Apoio, Faz. Minuano, Município de Itaituba Processo 162/2023
CLÁUDIO ATÍLIO MORTARI
Torna público que requereu da SEMMA LO para extrair Ouro no Garimpo Serra Dourada BL 14, Município de Itaituba Processo 154/2023. Protocolo: 903628
EMIVAL ALVES DE ALMEIDA
Torna público que recebeu da SEMMA LO 06/2023 válida 24/01/2024 para lavrar e beneficiar Ouro e Cassiterita no Garimpo Piririma, Mun de Itaituba Proc. 13.314/2022. Protocolo: 903616
EMIVAL ALVES DE ALMEIDA
Torna público que recebeu da SEMMA LO 05/2023 válida 24/01/2024 para lavrar e beneficiar Ouro e Cassiterita No Garimpo Piririma, Mun de Itaituba Proc. 13.315/2022. Protocolo: 903613
LINDAIANY DA SILVA HOLANDA
Torna público que Requereu a SEMMA LO para lavrar e beneficiar Ouro e Cassiterita, Columbita no Garimpo LCM, Mun de Itaituba Proc. 131/2023. Protocolo: 903621
CLÁUDIO ATÍLIO MORTARI FILHO
Torna público que requereu da SEMMA LO para extrair Ouro no Garimpo Serra Dourada, Município de Itaituba através do Processo 156/2023. Protocolo: 903623
CLÁUDIO ATÍLIO MORTARI
Torna público que Requereu da SEMMA LO para extrair Ouro no Garimpo Serra Dourada BL 02, Município de Itaituba Processo 155/2023. Protocolo: 903624
CLÁUDIO ATÍLIO MORTARI
Torna público que Requereu da SEMMA LO para extrair Ouro no Garimpo Serra Dourada BL 9, Município de Itaituba Processo 153/2023.
