Helder decreta emergência ambiental em 15 municípios do Pará
Governador Helder Barbalho -
Créditos: Reprodução/Redes Sociais
Quinze municípios paraenses que concentram 76% do desmatamento no período de 2019 a 2022 estão em estado de emergência ambiental a partir desta quarta-feira.
O governador do estado do Pará, Helder Barbalho, estabeleceu, através de decreto, publicado em edição extra do Diário Oficial do Estado, como zonas prioritárias, os municípios da região da Transamazônica: Altamira, Anapu, Pacajá, Uruará, Placas, Trairão, Jacareacanga e Medicilândia; os municípios da região da Br-163: Rurópolis e Novo Progresso; além de Itaituba, no sudoeste, e São Félix do Xingu, Portel, Senador José Porfírio, Novo Repartimento, no sudeste do estado.
O governador Helder Barbalho anunciou que as secretarias de meio ambiente e a de segurança pública vão elaborar ações de fiscalização a desmatamento e queimadas ilegais em áreas que estão sob domínio do estado.
"A partir deste decreto vamos reforças as estratégias do sistema de segurança pública e da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade, na fiscalização das áreas do estado no combate às ilegalidades ambientais, desmatamento, garimpo, etc. Lembrando que temos apenas 25% do nosso território sob gestão do nosso estado, o que é um desafio”, disse Helder em um vídeo compartilhado pelo governador em suas redes sociais.
O chefe do executivo estadual destacou ainda que a partir deste decreto será possível o Estado ampliar e reforçar o número de pessoas que estarão em campo fiscalizando as ilegalidades ambientais. “Também vai reforçar a contratação de aeronaves e estrutura logística para melhorar a presença da fiscalização e combate às ilegalidades. Acompanhe as ações que estamos fazendo, seja na operação na Amazonia Viva, que neste momento está com três equipes espalhadas nas áreas de maior incidência como também todas as demais ações que compõem esta iniciativa para diminuir o desmatamento, combater as ilegalidades e garantir ao Pará um ambiente de sustentabilidade e desenvolvimento social, econômico e respeito ao meio ambiente", disse o governador.
Pelo decreto fica autorizada a contratação emergencial de pessoas e de bens e serviços, bem como de brigadistas ou outros agentes públicos.
Em 2021, o estado emitiu 381.047.714 milhões de toneladas de CO2, o maior valor desde o ano de 2006, o que equivale a 42% do total registrado para a região amazônica.
A medida busca evitar o avanço das queimadas e desmatamentos, por isso, a necessidade de contratação emergencial de bens e serviços, bem como de brigadistas ou outros agentes públicos para o atendimento de emergências ambientais relacionadas a incêndios florestais, queimadas e desmatamento no Estado do Pará durante este período crítico.
Segundo o documento, os 15 municípios alcançados no decreto concentraram 76% do desmatamento no período de 2019 a 2022, no Estado do Pará, por estarem afetados por condições climáticas que favorecem a propagação de focos de calor e incêndios florestais sem controle, sobre qualquer tipo de vegetação, acarretando queda drástica na qualidade do ar, face ao avanço do desmatamento nestas áreas.
Em outra região do estado, a Calha Norte, o Instituto de Desenvolvimento e da Biodiversidade-IdeflorBio mantém intensa fiscalização em cinco áreas de proteção ambiental estadual, com 12 milhões 800 mil hectares de extensão: três florestais estaduais: Paru, Trombetas e Faro; uma estação ecológica (Grão Pará) e uma reserva biológica (Maicuru), nos municípios de Almeirim, Prainha, Oriximiná, Monte Alegre, Faro e Terra Santa.
