As vítimas do garimpo
Partilho com meus leitores o excelente texto que o geólogo Breno Augusto dos Santos enviou aos amigos pelas redes sociais. Com o conhecimento de um dos principais geólogos brasileiros, testado em campo ao longo de mais de meio século de atividade intensa, e a sensibilidade de um bom observador de tudo que é humano.
LEIA TAMBÉM: Os garimpos da destruição
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Não conhecia este excelente texto do grande Carlos Drummond de Andrade, que foi publicado na Folha de S. Paulo em 2 de agosto de 1979, mais de quatro décadas atrás. Felizmente, foi republicado pela Folha na última quarta-feira (01FEV23). As imagens que foram incorporadas ao texto são atuais [infelizmente, não consegui reproduzi-las].
Drummond manifestava a sua justa preocupação com os yanomamis, que haviam sofrido os primeiros impactos negativos na sua cultura e nas condições sanitárias, a partir da abertura de trecho da rodovia Perimetral Norte, bem como da invasão garimpeira em Surucucu, para extração de cassiterita.
Também registrava preocupação com a programada entrada da CVRD em Surucucu, para a pesquisa de cassiterita, o que de fato ocorria na época. Como bom itabirano recomendava que a Vale permanecesse em suas origens. Na época a Vale ainda era uma empresa predominantemente de Itabira; hoje, é mais de Carajás.
Felizmente, os receios da entrada da Vale, através da pesquisa da Docegeo, não se concretizaram. Como já foi explicado, a Vale não tinha interesse pela cassiterita de Surucucu, e só decidiu iniciar a pesquisa por pressão do governador do território de Roraima, e na tentativa de impedir o retorno dos garimpeiros.
Mas logo no início, a equipe da Docegeo constatou que era impossível a atividade da empresa, sem danos à cultura e às condições sanitárias dos yanomamis. Embora o acampamento da empresa tivesse sido montado a relativa distância das aldeias, os yanomamis o procuravam, em busca de remédios e de curativos para seus machucados, ou apenas por curiosidade.
A Docegeo não estava preparada para esses contatos e decidiu pela desistência de seus direitos minerários, recomendando ao governo federal, através do DNPM, que a área permanecesse intacta como reserva estratégica.
Drummond já defendia a criação do Parque Indígena Yanomami (hoje, Terra Indígena Yanomami), que só ocorreu em 1992, no governo Collor, após a trágica invasão garimpeira ocorrida na década de 80, já em busca do ouro.
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Pequenos garimpos existiam na Amazônia, desde o início do século XX, talvez até antes. Há relatos dos garimpos de ouro no Gurupi e no Amapá, e de diamante em Roraima, na fronteira com a Venezuela, e no rio Tocantins, entre Marabá e a vila de Ipixuna. No Araguaia, nas proximidades de Xambioá, também surgiram garimpos de quartzo na época da guerra.
No final da década de 50, principalmente no anos 60, graças à política do governo federal de ocupação da Amazônia, surgiram os garimpos de cassiterita, principalmente em Rondônia, mas também no Amazonas e no Pará, e o garimpo de ouro no Tapajós, a sudeste de Itaituba, em afluentes da margem direita do grande rio.
Em Rondônia, o governo optou pela extinção do garimpo e estimulou a entrada de empresas, notadamente a Paranapanema.
No Tapajós foi criada a reserva garimpeira. A região do Tapajós deve ter sido a maior produtora de ouro da Amazônia.
Mas foi em 1980, após a intervenção do governo federal em Serra Pelada, através do SNI, que houve um estímulo dirigido para expansão da atividade garimpeira na Amazônia. Além do Tapajós, já haviam surgido garimpos de ouro no sudeste do Pará, como Rio Maria (Andorinhas), Cumaru e Rio Branco, além de outros menores.
A política de estimular o garimpo, defendida pelo governo federal e declarada pelos agentes do SNI, tinha como objetivo estimular a ocupação da Amazônia, mas também reduzir a pressão sobre a posse da terra, deixando o espaço livre para os grileiros e para a segurança de suas propriedades.
No início da década de 80, no auge de Serra Pelada, recebemos no escritório da Docegeo, em Belém, a visita do prefeito de Conceição do Araguaia, Giovanni Queiroz, que além de médico era agropecuarista, e posteriormente também deputado federal, com a solicitação para a empresa liberar a entrada de garimpeiros em suas áreas de pesquisa, para aliviar a pressão dos posseiros sobre os fazendeiros, originalmente grileiros. Esclareceu que não havia conflito entre os garimpeiros e os fazendeiros, que certamente recebiam uma porcentagem pela extração do ouro em suas terras.
A política de expansão do garimpo na Amazônia teve grande sucesso na década de 80: surgiram os garimpos de ouro no sudoeste do Pará, como o de Novo Progresso, no Rio Abacaxis, no estado do Amazonas, e na grande invasão garimpeira de Roraima, na terra dos yanomamis, início da grande tragédia de seu povo.
Na época comentava-se que havia um milhão de garimpeiros na Amazônia.
Isso retardou a luta pela posse da terra, através do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra - MST, pelo menos por uma década.
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Em 1994, quando ocupava o cargo de Secretário de Minas e Metalurgia do Ministério de Minas e Energia, fui procurado pela direção da antiga Secretaria de Indústria e Mineração do Pará e pelas dirigentes da Associação de Mineradores de Ouro do Tapajós - AMOT, para que fossem desenvolvidas ações para a extinção da Reserva Garimpeira do Tapajós.
Apesar do bom nível das dirigentes da AMOT, na realidade eram esposas de donos do garimpo. Nos primeiros contatos, fiquei sabendo que com as técnicas rudimentares da época, onde os maiores equipamentos eram as bombas hidráulicas para desmonte das aluviões auríferas, o garimpo havia se exaurido. Os "donos" das áreas desejavam a extinção da reserva para que pudessem atrair a associação com empresas de mineração.
Quando questionei sobre a situação da mão de obra dos garimpos, fui olhado com espanto, e esclareceram que, quando não há mais condição de garimpar, todos vão embora.
Tudo indicava que era uma boa oportunidade para melhor conhecimento geológico da província aurífera do Tapajós, bem como para a entrada de empresas com responsabilidade social, ambiental e fiscal.
Assim, o MME, através de ações do DNPM, extinguiu a Reserva Garimpeira do Tapajós.
O Serviço Geológico do Brasil - CPRM efetuou levantamento aerogeofísico da região, para melhor conhecimento de sua geologia.
Contudo, não houve o sucesso esperado na descoberta de um grande depósito, que justificasse a entrada de empresas de mineração.
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E por que a atividade garimpeira se expandiu tanto na Amazônia nos últimos anos?
Em primeiro lugar pela disponibilidade de um grande contingente humano que não tem outra opção de trabalho.
Mas principalmente pela omissão das autoridades, onde não há qualquer fiscalização, o que possibilitou o desenvolvimento de verdadeiras lavras clandestinas, com grandes equipamentos, dragas e tratores com escavadeiras, e com o controle de empresários politicamente poderosos, até do crime organizado para lavagem de dinheiro.
Hoje, há na Amazônia lavras clandestina não só de ouro, mas também de manganês, cassiterita e de cobre. Essa atividade não tem qualquer responsabilidade social, ambiental e fiscal. Não há respeito pelas terras indígenas e pelas reservas florestais.
O garimpo serve de caminho para a destruição da floresta e a grilagem da terra.
Até hoje não houve um estudo profundo sobre a atividade garimpeira na Amazônia, sequer sobre Serra Pelada.
Há um grande enredo à espera de um pesquisador e de um escritor. Há grandes histórias a espera de um autor.
Um bom conhecedor da atividade garimpeira na Amazônia é o José Altino Machado, que foi piloto de garimpo e presidente da União Sindical de Garimpeiros da Amazônia. Mas quase sempre esteve do outro lado do muro, do interesse dos donos do garimpo.
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Não deixem acabar com os yanomamis
Leia abaixo o texto de Carlos Drummond de Andrade (1902 - 1987) sobre os yanomamis publicado na Folha, no caderno Ilustrada, em 2 de agosto de 1979.~
Yanomami. Talvez você nunca tenha ouvido falar nesse nome. Pois saiba que é o nome genérico de cerca de 8.400 brasileiros, gente boa que vive em 203 cabanas, no interior da floresta tropical, bem na fronteira com a Venezuela. Formam 14% da população de Roraima e encontram-se ainda no Amazonas.
Os yanomamis correm no momento um grande risco e estão precisando de você. Não é necessário voar até lá para ajudá-los. Basta, primeiro, que você tome conhecimento da existência deles, do modo de viver que lhes é peculiar, e da situação que enfrentam, sem garantias e sem possibilidade de autodefesa. De posse desses dados, cabe a você interessar-se pelo projeto de um grupo de antropólogos, juristas, médicos e jornalistas, que visa a proteger a vida pacífica dos yanomamis, nos locais que habitam e dentro do tipo de cultura que é tradicionalmente o deles.
Este projeto, ou anteprojeto, pois é obra séria de particulares, foi encaminhado ao ministro do Interior, Mário Andreazza, no último dia 28 de julho. Precedido de rigoroso estudo científico do problema, propõe ele a criação do Parque Indígena Yanomami em área comum ao Território de Roraima e ao Estado do Amazonas, onde vivem esses brasileiros.
Esta é a única maneira de salvar a comunidade social e cultural desses homens, mulheres e crianças que desde 1974 vêm sofrendo as consequências do processo de expansão econômica da Amazônia em sua parte negativa, sem se beneficiar com suas possíveis vantagens.
A abertura da Perimetral Norte, BR-210, sem os necessários cuidados de saúde, levou àquela região gripe, sarampo, tuberculose, moléstias de pele e doenças venéreas.
Nos primeiros cem quilômetros do trecho Caracaraí-Içana, 13 aldeias indígenas mapeadas em 1970, e registradas em 1974 por levantamento aéreo-fotográfico do Projeto Radam-Brasil, reduziram-se a míseros grupinhos de doentes à beira da estrada, segundo levantamento da Funai em 1977. Missionários em atividade atenderam a 4.596 enfermos durante 38 meses, antes da chegada dos primeiros trabalhadores da estrada. Em igual período, após o avanço da rodovia, o número subiu a 18.488. Em três anos, as infecções virais multiplicaram-se por oito.
O garimpo irrompeu como outra modalidade da doença, subtraindo dos yanomamis mais de 150 toneladas de cassiterita. Os índios reagiram, houve conflito e as autoridades fizeram recuar os garimpeiros, interrompendo-se as obras da Perimetral Norte. De tudo isso resultou saldo da morte de vários indígenas. Em 1978, é a Cia. Vale do Rio Doce, que devia ficar quieta em Itabira, Minas, cuidando de seus interesses locais, que se apresta para extrair a cassiterita, antes explorada ilegalmente pelos garimpeiros.
nuncia-se a próxima chegada de 300 funcionários da empresa, sem que se cogite a vacinação prévia dos 3.800 yanomamis. E a Perimetral Norte vai prosseguir, fornecendo espaço à colonização. Topógrafos percorrem o território yanomami, demarcando lotes em terras insofismavelmente pertencentes aos índios.
A Funai, por meio de quatro portarias (ministro Beltrão: que não fique nas cidades a sua guerra à burocracia) reconhece aos yanomamis o direito de viver em 31 áreas esparsas e diminutas, autênticas "ilhas" perdidas na terra que sempre ocuparam. 2/3 dessa terra, em forma de corredores, cercam e ameaçam as pobres áreas onde se refugiam os 3.800 donos do solo. O esfacelamento da unidade territorial, com destruição do ambiente ecológico, acaba praticamente com o grupo étnico, sujeitando-o a inúmeras pressões e vexames de toda sorte.
Única maneira de compatibilizar interesses econômicos e tribais é a criação do Parque, em área aproximada de 6,4 milhões de hectares, mantendo-se a integridade econômica, social e cultural dos yanomamis.
Não se pede muito. Nem se pede o indevido. Pretende-se tão-só conseguir que essa gente humilde continue a caçar, pescar e levar a vida, dentro de seus padrões tradicionais, direito que lhe é reconhecido pelo Estatuto do Índio, ao estabelecer:
"Considera-se posse do índio ou silvícola a ocupação efetiva da terra, que, de acordo, com os usos, costumes e tradições tribais detém, onde habita ou exerce atividade indispensável à sua subsistência ou economicamente útil". Entenda-se que o índio precisa renovar o potencial vegetal nas imediações das malocas, rapidamente esgotado; cuidar do reaproveitamento periódico de roças velhas, para colheita de produtos de ciclo longo, e finalmente desloca-se das aldeias após certo tempo. É da natureza deles, e não se pode confiná-los em faixas estreitas e insubstituíveis de terra.
Há inúmeros argumentos em favor da criação do parque; não caberiam nessa coluna. Mas a consciência dos brasileiros há de reconhecer facilmente que os yanomamis têm o direito de viver sua própria vida onde estavam, sem perturbar o desenvolvimento nacional e sem serem perturbados por ele. Você ajudará esse povo interessando-se pelo problema e juntando sua voz aos que pedem ao governo uma decisão sábia, humana e legal. Os yanomamis são uma gente alegre, irrequieta, vida espiritual rica (um princípio vital, nos ossos do indivíduo e um princípio imortal dentro do homem, libertado pela cremação e ascendendo à terra das almas). Cláudia Andujar, que os conhece bem, pois conviveu com eles longo tempo, recolhendo lindas imagens fotográficas, pode falar com autoridade sobre eles. Yanomami é gente como a gente, vamos forçar para que não acabem com esse irmão nosso em nome do progresso.
Coluna de Carlos Drummond de Andrade sobre yanomamis publicada na Ilustrada em 2 de agosto de 1979
