Caso Iran Parente: Após alegações finais concluídas, juiz decide se Dionar Cunha e Erik Renan vão a júri popular
Dionar Cunha - Créditos: Redes Sociais/Reprodução
O promotor Rafael Trevisan Dal Bem, respondendo cumulativamente pela 4ª Promotoria de Justiça de Santarém, concluiu as alegações finais, no último dia 31, no bojo da manifestação do MP sobre os pedidos de revogação da prisão preventiva e das medidas cautelares formuladas pela defesa dos réus Erik Renan Oliveira Carvalho e Dionar Nunes Cunha Junior, denunciados como executor e mandante, respectivamente, da morte do agiota Iran Parente e sua esposa Josielen Maciel Prezza, crime ocorrido em 27 de fevereiro de 2020, em Santarém, no oeste do Pará.
Por falta de promotor do caso, à época do início do processo de instrução e julgamento, a justiça concedeu liberdade provisória a Dionar Cunha Junior e Erick Renan Oliveira Carvalho, no dia 12 de novembro de 2020, e determinou o cumprimento de diversas medidas cautelares. Dionar continua em liberdade provisória, mas Erik está recolhido à penitenciária de Cucurunã. Ele foi preso no dia 22 de dezembro de 2021 pela Polícia Civil em uma residência no bairro Uruará., acusado de pertencer a uma quadrilha que praticava assaltos na cidade.
O representante do MP não só opinou negativamente ao pedido da defesa dos réus como sustentou a manutenção da decisão impostas aos acusados. Após o envio da manifestação da promotoria à 3ª Vara Criminal de Santarém, o juiz titular tem prazo de dez dias para fazer a pronúncia dos réus, que poderão ir a júri popular.
O parecer do MP chegou nesta sexta-feira (3) à mesa do juiz Gabriel Veloso de Araújo.
O duplo homicídio ocorreu no dia 27 de fevereiro de 2020, na comunidade Boa Esperança. Os corpos das vítimas foram encontrados no dia 28, em uma área de plantação de soja, com várias perfurações de arma de fogo. O crime causou grande repercussão à época.
Após as investigações, Erik Renan Oliveira Carvalho foi preso no mesmo dia em que os corpos do empresário e da esposa dele foram encontrados. Ele confessou envolvimento no crime, mas, inicialmente, negou que não sabia o nome do mandante do crime. No dia 3 de maio, daquele mesmo ano, Dionar Nunes Cunha Júnior, ex-diretor do Inmetro em Santarém, e amigo da vítima, foi preso como mandante do duplo homicídio.
Para a polícia, o crime foi cometido por ganância.
Em suas alegações finais, o promotor de Justiça, Rafael Trevisan Dal Bem discorre sobre as alegações apresentadas pela defesa dos réus e contrapõe às argumentações afirmando que, no caso de Erik, a manutenção de sua prisão se faz necessária para a garantia da ordem pública, como forma de impedir a reiteração criminosa, uma vez que se trata de uma pessoa de certa periculosidade. O promotor pontua que a alegação de ‘bom comportamento’ e ainda que seja réu primário, cai por terra diante da informação de instauração de procedimento disciplinar conta ele em nova prática de delito nas dependências da casa penal.
Segundo o representante do MP, Erik se aliou a outros detentos para agredir um colega de cela. “Estando presentes os requisitos e fundamentos já expostos em decisão judicial pretérita, não existindo mudança fática superveniente quanto a eles, faz-se necessária a manutenção da segregação cautelar do pleiteante, pois este, em liberdade, coloca em risco a ordem pública, motivo suficiente para manter a segregação, conforme prevê a nossa legislação processual penal”, escreveu o promotor.
Em relação ao réu Dionar Nunes Cunha Junior, que, na visão do MP, se encontra em situação bastante favorável, considerando a gravidade das acusações a si imputadas, estando em liberdade provisória, a manutenção das medidas cautelares diversas da prisão também é ‘extremamente necessária por conveniência à instrução processual, que ainda iniciará a sua segunda fase, tendo o réu já demonstrado sua periculosidade em momentos anteriores, inclusive, chegando a intimidar testemunhas, o que, por si só, é motivo suficiente para o indeferimento do pleito’, se manifesta o promotor.
A filha do casal assassinado, Ana Karina Lima da Silva, em manifestação à justiça, postulou pela pronúncia dos réus a fim de que sejam submetidos a julgamento pelo Tribunal do Júri.
Defesa
Os advogados de Dionar Nunes Cunha Junior se manifestaram em alegações finais para que o juiz instrutor do processo julgue improcedente a denúncia para absolver/impronunciar Dionar Nunes Cunha Júnior das imputações que lhe são feitas. A defesa sustenta que "de forma dissimulada, um grupo de pessoas prestou informações mentirosas e desvirtuadas das verdades existentes nos autos e, induzindo ao erro a autoridade policial, deram causa ao surgimento de várias incoerências inadmissíveis ao caso, inclusive confessaram o cometimento de crimes, não percebidos ou que não foram alvo de providências".
Sobre a alegada fraude processual, a defesa é quem acusa o Ministério Público. "Porém, a fim de obter êxito na procedência da acusação, o Ministério Público valeu-se tão somente dos trechos que eram de seu interesse, não sendo fiel a íntegra das informações contidas nos autos, oportunidade em que se esquivou do conteúdo transcrito do suposto áudio apresentado à autoridade policial".
E por fim, os patronos de Dionar Nunes Cunha Junior, a defesa entende existirem verdades que precisam ser trazidas ao processo e levadas ao conhecimento do povo Santareno, brilhando na escuridão gerada pelos sofismas que exsurgem de um inquérito policial eivado de vícios, principalmente pelos depoimentos mentirosos que ludibriaram as autoridades policial, ministerial e judiciária.
A defesa de Érik Renan de Oliveira Carvalho, que permanece preso, não fez alegações finais. “Ademais, o não oferecimento de alegações finais pelo defensor constituído, em processos da competência do Tribunal do Júri, não constitui causa de nulidade, mormente quando não demonstrado prejuízo ao acusado, como é o caso, pugnando desde já a apresentação das teses em plenário do júri. Por derradeiro, requer que no caso de pronúncia seja deferido o direito do acusado de recorrer em liberdade, ou seja, substituída a prisão por medidas cautelares e consequentemente manifesta seu interesse recursal por meio do recurso em sentido estrito."
Valdileno Braga Dias, Alessandro Gomes da Silva e Aline Maia Ribeiro dos Santos, também indiciados pela polícia como partícipes do crime, não fazem parte desse processo sobre a morte de Iran Parente e da mulher dele, Josielen Prezza. O trio continua foragido.
