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Cinco toneladas de pescado no período de defeso são apreendidas em barco ancorado no lago do Maicá, em Santarém

Portal OESTADONET - 26/01/2023

Barco veio de Óbidos e tinha destino a Cametá -

A apreensão ocorreu na noite desta quarta-feira (25), após a 1ª Companhia Independente de Policiamento Ambiental (1ª Cipamb), receber uma denúncia anônima de que uma embarcação transportava pescado ilegal, em Santarém, no oeste do Pará. O barco pesqueiro veio do município de Óbidos e tinha como destino a cidade de Cametá, no nordeste paraense. 

 

O barco estava ancorado na região do Lago do Maicá e foi levado para o porto da Praça Tiradentes, onde lá, fiscais da Semma retiraram toda a carga. Rosivaldo Pantoja, responsável pela embarcação, foi conduzido para a 16ª Seccional Urbana de Polícia Civil. Foi arbitrada fiança. Ele pagou e já foi liberado.

 

Segundo João Paiva, secretário municipal de Meio Ambiente de Santarém, foram apreendidas 4,6 toneladas de peixe das espécies mapará, dourada e pescada. Essas espécies estão no período de reprodução. 

 

O secretário contou que a Semma tem trabalhado em parceria com a 1ª Cipamb no combate à pesca predatória, e também na fiscalização contra o transporte e venda de espécies que estão protegidas pela portaria do defeso até 15 de março.

 

O pescado será doado para instituições do município. Caberá à Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social selecionar as famílias em vulnerabilidade social que receberão o pescado apreendido.

 

De acordo com o Decreto Federal nº 6.514/2008, a multa para quem estiver pescando, transportando, comercializando ou armazenando as espécies, ainda sob restrição durante o período do defeso, vai de R$ 700 a R$ 100 mil, com acréscimo de R$ 20, por quilograma ou fração do produto da pescaria.




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