Prefeitura desapropria imóveis para construir UMEI's e quadra coberta de escola em Santarém
Solenidade de assinatura dos decretos de desapropriação pelo prefeito Nélio Aguiar -
Créditos: Divulgação PMS
O prefeito de Santarém, no oeste do Pará, Nélio Aguiar, assinou o decreto nº 821/2022, que declara utilidade pública, para desapropriação, um imóvel localizado na rua Assis de Vasconcelos, para construir uma Unidade Municipal de Educação Infantil(UMEI) no bairro Aldeia. O ato do chefe do Executivo Municipal foi publicado no Diário Oficial dos Municípios e também no Portal da Transparência da Prefeitura.
O imóvel, de propriedade legítima de Antônio Carlos Pastana de Oliveira, está localizado na travessa Assis de Vasconcelos esquina com a avenida Rui Barbosa, tem uma área total de 706 metros quadrados.
Esse imóvel será usado para a construção do prédio da Umei 'Três Pastorinhas', que funciona há 30 anos em um prédio alugado.
O valor da indenização a ser pago ao expropriado será de R$ 2.200.000,00, correspondente à avaliação da área, incluindo todas as benfeitorias e edificações nele realizada, cujo laudo de avaliação se torna parte integrante deste decreto.
Caberá à Secretaria Municipal de Educação (Semed), promover, com recursos próprios, todo o processo de desapropriação.
Ao Portal OESTADONET, a secretária municipal de Educação, Maria José Maia, explicou que outros imóveis também foram desapropriados no município e serão usados para abrigar creches municipaise quadras de esportes cobertas.
No total, foram três desapropriações que a Semed foi autorizada a fazer em atos assinados pelo prefeito Nélio Aguiar.
A segunda desapropriação vai beneficiar a construção da quadra coberta da escola Rotary, na Icoaracy Nunes. E a terceira é no bairro Vitória Régia, que finalmente, depois de 21 anos, vai ganhar uma Unidade Municipal de Ensino Infantil em prédio próprio. A creche infantil no bairro funciona em uma residência alugada.
