Itaituba, Terra Santa, Juruti e Oriximiná têm maior parcela de royalties de minérios na região
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O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), disponibilizou em seu site, um link com informações sobre os resultados dos royalties recebidos e a destinação dos recursos dados aos 144 municípios paraenses. Levantamento feito pelo Portal OESTADONET junto ao novo mecanismo de pesquisa do TCM, apontou as cidades da região oeste do Pará que mais receberam royalties referentes à compensação financeira de recursos minerais em 2022. Itaituba, Terra Santa, Juruti e Oriximiná encabeçam a lista com valores acima de R$ 10 milhões. Na página é possível conferir, detalhadamente, os exercícios financeiros dos anos de 2019 a 2022, de todos os valores repassados às prefeituras de cada cidade.
Este ano, segundo o site de pesquisa do TCM-PA, o município de Itaituba já recebeu do tesouro nacional em 2022, exatos R$ 24.779.458,84. O município de Terra Santa vem logo a seguir com R$ 14.894.857,68, enquanto que Juruti, sede da Alcoa, recebeu repasses na ordem de R$ 10.307.845,49. Oriximiná, que abriga a Mineração Rio do Norte, recebeu R$ 10.412.055,17.
As empresas que exploram os recursos naturais, sejam eles minerais, hídricos ou petrolíferos, por lei, devem pagar, a título de compensação, os royalties aos estados e municípios, além da União. No caso da exploração dos recursos minerais, os valores, na maioria, ficam com os municípios onde estão as áreas exploradas.
No ranking paraense, os municípios de Parauapebas, Canaã dos Carajás e Marabá são as recordistas em valores recebidos de compensação financeira de recursos minerais em 2022. Por exemplo, Parauapebas recebeu R$ R$ 564.714.432,52. Canaã dos Carajás está em segundo lugar com R$ 439.454.479,36, e Marabá com R$ 93.841.054,83.
Nas localidades onde a atividade minerária é maior, a receita pública de royalties será maior para o município. Em alguns casos, esses valores chegam a ser superiores à receita dos impostos arrecados pelos municípios.
Confira os valores de royalties recebidos pelos municípios no oeste do Pará em 2022:
Itaituba - R$ 24.779.458,84
Terra Santa - R$ 14.894.857,68
Juruti - R$ 10.307.845,49
Oriximiná - R$ 10.412.055,17
Novo Progresso - R$ 3.847.906,33
Almeirim - R$ 1.264.226,21
Rurópolis - R$ 214.508
Jacareacanga - R$ 111.501,47
Aveiro - R$ 94.158,35
Altamira - R$ 68.690,32
Santarém - R$ 47.295.45
Monte Alegre - R$ 41.086,5
Óbidos - R$ 2.700,05.
De acordo com o TCMPA, o objetivo do projeto Raio-X dos Municípios é fortalecer o controle social por meio de painéis de fácil acesso, disponíveis a qualquer cidadão e que evidenciam as ações desenvolvidas pelo controle externo.
O painel sobre os royalties nos municípios do Pará está disponível no portal da Corte de Contas, na seção “Destaques”, no ícone “Raio-X dos Municípios”. Entre as informações publicadas por meio de gráficos e tabelas, é possível pesquisar o tipo de fonte, se é florestal, hídrico, mineral ou petróleo.
