Gestão do HRBA muda a partir de quinta-feira(1); Mais Saúde assume por um ano
A Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa) informou, por meio de publicação na edição de segunda-feira (28), do Diário Oficial do Estado (DOE), que o Governo do Estado firmou um novo contrato de gestão para o gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde no Hospital Regional do Baixo Amazonas (HRBA), em Santarém, no oeste do Pará.
O Contrato de Gestão nº 007/SESPA/2022, celebrado entre a Sespa e o Instituto Social Mais Saúde, tem vigência de um ano, a contar do dia 1º de dezembro de 2022 a 01 de dezembro de 2023, com valor de R$ 165.905.730,44.
Segundo a publicação, o contrato tem por finalidade estabelecer o compromisso entre as partes para a gestão do HRBA com a pactuação de indicadores de qualidade e resultado, em regime de 24 horas por dia, assegurando assistência universal e gratuita, exclusiva, aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).
Caberá à contratada, além das obrigações constantes dos anexos técnicos e o termo de cessão de uso de bens, assegurar a organização, administração e gerenciamento do hospital regional, através de técnicas modernas e adequadas que permitam o desenvolvimento da estrutura funcional e a manutenção física da unidade hospitalar e seus equipamentos.
Assistir de forma abrangente os usuários, procedendo aos devidos registros do Sistema de Informação Ambulatorial (SIA/SUA), e no Sistema de Internações Hospitalares (SIH/SUS).
