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Anvisa decide por obrigatoriedade do uso de máscaras em aeroportos e aviões

Anna Gabriela Costa, Bárbara Brambila, Lucas Lottida/CNN em São Paulo - 23/11/2022

Mulheres usam máscaras de proteção facial no aeroporto de Cumbica 18/03/2020 - Créditos: REUTERS/Roosevelt Cassio

Em reunião extraordinária, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) decidiu, na noite desta terça-feira (22), pelo retorno da obrigatoriedade do uso de máscaras em aeroportos e aviões. A decisão foi votada pela maioria da diretoria da agência.

 

A medida passa a valer em aeroportos de todo o país a partir desta sexta-feira (25).

 

A Anvisa considerou o atual cenário epidemiológico da Covid-19 para determinar a obrigatoriedade do uso do aparato de proteção facial.

 

A proximidade das festas de fim de ano e as férias escolares também foram mencionadas pelo diretor-presidente Antonio Barra Torres como determinantes para a decisão.

 

Em agosto deste ano, o uso de máscaras de proteção facial havia deixado de ser obrigatório em aeroportos e aeronaves no Brasil.

 

O diretor e relator da pauta, Daniel Pereira, votou pela recomendação do uso de máscara em aeroportos e aeronaves, mas não pela obrigatoriedade.

 

O diretor Alex Machado Campos concordou com o uso das máscaras, mas trouxe a proposta de votar pela obrigatoriedade nos aeroportos.

 

“O uso de máscaras em ambientes de maior risco, pelas suas características de confinamento, circulação e aglomeração de pessoas, representa um ato de cidadania e de proteção à coletividade e objetiva mitigar o risco de transmissão e de contágio da doença”, disse Campos.

 

A diretora Meiruze Freitas seguiu a decisão do diretor Campos, pela obrigatoriedade da proteção facial, bem como o diretor-presidente Antonio Barra Torres e o diretor Rômison Rodrigues Mota.

 

A norma da Anvisa proíbe a utilização de:

 

  • máscaras de acrílico ou de plástico;
  • máscaras dotadas de válvulas de expiração, incluindo as N95 e PFF2;
  • lenços, bandanas de pano ou qualquer outro material que não seja caracterizado como máscara de proteção de uso profissional ou de uso não profissional;
  • protetor facial (face shield) isoladamente;
  • máscaras de proteção de uso não profissional confeccionadas com apenas uma camada ou que não observem os requisitos mínimos previstos na ABNT PR 1002 – Guia de requisitos básicos para métodos de ensaio, fabricação e uso.

 

Segundo a Anvisa, a obrigação do uso de máscaras em aeroportos e aviões será dispensada no caso de pessoas com transtorno do espectro autista, com deficiência intelectual, com deficiências sensoriais ou com quaisquer outras deficiências que as impeçam de fazer o uso adequado de máscara de proteção facial, bem como no caso de crianças com menos de três anos de idade.

 

Vacinas bivalentes

 

Ainda nesta terça-feira, em reunião extraordinária, a Anvisa aprovou por unanimidade o uso emergencial de duas vacinas bivalentes da Pfizer contra a Covid-19.

 

São dois imunizantes atualizados que contemplam sublinhagens da variante Ômicron do coronavírus e devem ser utilizados como doses de reforço contra a doença:

  • Bivalente BA1 – protege contra a variante original e também contra a variante Ômicron BA1.
  • Bivalente BA4/BA5 – protege contra a variante original e também contra a variante Ômicron BA4/BA5.




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