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Justiça aceita tese de legítima defesa e absolve pescador que matou irmão a golpes de arpão, em Curuá, no Oeste do Pará

Portal OESTADONET - 04/11/2022

A justiça de Alenquer, no oeste do Pará, absolveu o homem acusado de matar o próprio irmão a golpes de arpão de pesca em 2021. O caso teve grande repercussão no município de Curuá, onde o crime ocorreu. A sentença foi proferida após audiência de instrução. Após ouvir testemunhas e o acusado, o juiz Vilmar Durval Macedo Junior decidiu por acolher a versão da defesa de que o réu Janer Braga Pereira agiu em legítima defesa.

 

Após ouvir o acusado e testemunhas, as alegações finais foram feitas de forma oral, e já na própria audiência o juiz da Comarca de Alenquer sentenciou pela absolvição e arquivamento do caso por acolher a versão da defesa, por ter o réu agido em legitima defesa.

 

O caso ocorreu no dia 25 de fevereiro de 2021, por volta das 07h00, quando os irmãos pescavam. Houve uma discussão e, segundo a defesa do acusado, a vítima passou a cacetar o réu com um varejão utilizado para pesca, lhe causando várias lesões na cabeça, ombro e costelas, até quebrar o instrumento usado na agressão. 

 

Em seguida, Jonael pegou um remo e partiu novamente para cima de Janer e continuou com o espancamento. Bastante ferido e com a cabeça e o rosto cobertos de sangue, Janer pegou a zagaia, e lançou em direção ao irmão com a intenção de fazer cessar as agressões. Contudo, a lesão acabou provocando a morte de Janael.

 

Segundo consta na denúncia do Ministério Público, Janer Braga, teve a intenção de matar o irmão. O MP pediu a condenação do denunciado por homicídio duplamente qualificado. 

 

Entretanto, a defesa do acusado conseguiu provar que o réu agiu em legítima defesa, pois Jonael, a vítima, que já tinha passagens pela polícia inclusive por tentativa de homicídio, após ter consumido álcool e utilizado outras drogas, ficou extremamente alterado e violento.

 

Os advogados criminalistas Marjean Monte e Dienne Bentes atuaram na defesa do réu.




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