Justiça Federal concede liminar para desobstruir rodovias federais no Pará
Policial rodoviário federal tenta negociar, sem sucesso, a liberação da Br-13. na zona metropolitana de Santarém - Créditos: Portal OESTADONET. 31/10/2022
Uma decisão do juiz Ruy Dias de Sousa Filho, juiz plantonista da 6ª Vara do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, com sede em Belém, emitida na noite desta segunda-feira (31), determina a liberação imediata das rodovias federais bloqueadas no estado do Pará desde a noite do último domingo (30), após o resultado do segundo turno das eleições que deu a vitória a Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
De acordo com a decisão, os manifestantes devem desobstruir os trechos das rodovias BR-155, 163 e 230, sob pena de multa diária de R$ 1 mil por pessoa física participante e de R$ 10 mil por pessoa jurídica, por hora indevida de ocupação e interdição das vias públicas.
Na zona metropolitana de Santarém, a Polícia Rodoviária Federal negociou desde domingo a liberação da Br-163, à altura do município de Mojuí dos Campos, sem sucesso. Mas a fiscalização da PRF convenceu os manifestantes a liberarem o tráfego de veículos por uma hora, em intervalo de seis horas, pelo acostamento. Máquinas pesadas e areia permanecem na pista até o fechamento desta matéria, às 21h desta segunda-feira(31).
Os bloqueios afetaram diversos trechos das três BRs no Pará e causaram filas quilométricas, além de transtornos para os cidadãos que residem em comunidades às margens das rodovias federais.
O magistrado determinou às forças de segurança, em especial à Polícia Rodoviária Federal que solicitem dados pessoais, principalmente número de documentos de identidade e CPF, estado, profissão, domicílio e residência, assim como que façam registros fotográficos e de vídeo dos veículos, a fim de identificar manifestantes que descumpram a decisão.
Em caso de descumprimento da ordem judicial, os manifestantes deverão ser conduzidos à presença das autoridades policiais para as providências de polícia judiciária.
O juiz determina ainda que se os veículos não forem retirados espontaneamente, a PRF deverá removê-los compulsoriamente, podendo utilizar quaisquer meios legais adequados e proporcionais para tanto. O magistrado autorizou ainda que a PRF solicite apoio do Batalhão de Choque da Polícia Militar para ajudar na desocupação das vias públicas.
No Pará, segundo a PRF existem 24 pontos de rodovias federais com bloqueio total e dois com bloqueio parcial. Os grupos bolsonaristas utilizam maquinários pesados, como tratores e caminhões, além de pneus e outros obstáculos para impedir a passagem dos veículos.
Na região oeste do Pará, a BR-163 em trechos a partir de Santarém, Itaituba, Novo Progresso, Moraes de Almeida, estão com as pistas interditadas.
Na BR-230, trechos em Pacajá, Uruará, Placas, Altamira, Marabá, Novo Repartimento, Anapu, São Domingos do Araguaia e Brasil Novo seguem também obstruídos pelos manifestantes.
