SESPA confirma Instituto Mais Saúde vencedor de chamada pública para assumir a gestão do HRBA
Paciente infantil em atividade de recreação no HRBA, em Santarém - Créditos: Divulgação/HRBA
A Secretaria de Estado de Saúde Pública (SESPA), divulgou nesta segunda-feira (24), o resultado definitivo da seleção da entidade, sem fins lucrativos, que assumirá gestão e operacionalização dos serviços de saúde no Hospital Regional do Baixo Amazonas (HRBA), em Santarém, no oeste do Pará. A Organização Social em Saúde (OSS), Instituto Mais Saúde foi declarada vencedora. O resultado foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) de hoje.
Segundo a publicação, a comissão especial de seleção destinada a processar e julgar chamamentos públicas, informou que não houve interposição de recurso hierárquico no prazo concedido.
Portanto, o resultado anunciado no último dia 13 de outubro, e publicado na edição de nº 35.149, do DOE, permanece inalterado e com o Instituto Mais Saúde considerado vencedor do certame com 10 pontos.
O Instituto Mais Saúde, que está deixando a gestão do Hospital Municipal de Santarém e a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) 24 horas, foi habilitado em 1º lugar, desbancando o Instituto Diretrizes, inabilitado conforme a publicação da Sespa no DOE do dia 05/10/2022.
O contrato da Associação Beneficente de Assistência Social e Hospitalar Pró-Saúde para gerir o Hospital Regional venceu no dia 7 de maio deste ano e foi prorrogado emergencialmente por 6 meses.
A previsão é que o instituto vencedor assuma os serviços do HRBA ainda neste ano.
Confira a íntegra do resultado definitivo publicado no DOE:
RESULTADO DEFINITIVO
EDITAL DE SELEÇÃO No 007/2022, DE 19 DE AGOSTO DE 2022
PROCESSO No 2021/410245
TIPO: TECNICA E PREÇO
A COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO DESTINADA A PROCESSAR E JULGAR CHAMAMENTOS PÚBLICOS PARA SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL EM SAÚDE torna público o RESULTADO DEFINITIVO do Chamamento Público em
cumprimento ao Edital de Seleção no 007/2022, visando a contratação de Organização Social em Saúde para gestão e operacionalização do Hospital Regional do Baixo Amazonas (HRBA), localizado no município de Santarém:
Não houve interposição de recurso hierárquico no prazo concedido.
Portanto, o resultado proferido em 13.10.2022, no DOE No 35.149 permanece inaltrerado, considerando então como vencedora do certame o Instituto Social Mais Saúde (ISMS), com 10 pts.
Eugenio Paceli França Rodrigues
Presidente da CCPOS
