Juiz revoga prisão domiciliar de policiais militares acusados de participação em roubo de ouro em Santarém
O juiz titular da 2ª Vara Criminal da Comarca de Santarém, Rômulo Nogueira de Brito, revogou nesta quinta-feira (29), as prisões domiciliares dos policiais militares Ivan da Silva Passos, Francisco Márcio Pereira da costa, Alessandro Rocha de Souza e Taliandresson Junio Pereira Alves acusados de envolvimento em um assalto a um carro que transportava 15 quilos de ouro, em setembro de 2020, no porto do DER, no bairro Prainha, em Santarém, no oeste do Pará.
A decisão do magistrado alcança também o segurança Francinaldo da Silva Passos, que ajudou os militares a executar o assalto ao carro da empresa ‘Carol Distribuidora de Títulos e Valores Imobiliários Ltda., alvo dos criminosos.
No seu despacho, o magistrado destaca que todos os réus se encontram em prisão domiciliar, com endereços atualizados, estando o feito em fase de instrução. “Há necessidade de designação de nova audiência para oitivas de algumas testemunhas, interrogatórios dos réus, bem como existe pendência na apresentação de laudos periciais. Os réus não estão dando causa a demora no julgamento do feito”, destacou o juiz.
Para o juiz Rômulo Nogueira, o processo possui certa complexidade e requer análise mais detalhada, para que sejam evitadas futuras alegações de nulidade. “Entendo possível a concessão da revogação da prisão, tendo em vista a sua característica segundo o estado da causa, uma vez que desaparecendo as razões de sua decretação, a revogação é medida que se impõe, podendo, entretanto, ser redecretada”, completa.
O juiz determinou, no entanto, que os réus cumpram algumas medidas cautelares, como comparecimento a todos os atos para que forem intimados, além de manterem seus endereços atualizados. Também estão proibidos de se ausentarem da cidade por mais de sete dias sem autorização judicial e devem se recolher a partir das 22 horas.
Os policiais militares foram expulsos da Polícia Militar a bem da disciplina.
