Município pode reassumir gestão do HMS e UPA em Santarém
Fachada do Hospital Municipal de Santarém -
Créditos: Arquivo
O município de Santarém, no oeste do Pará, pode reassumir a gestão do Hospital Municipal de Santarém (HMS), e da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h). Essa possibilidade existe diante da rescisão contratual da Prefeitura com o Instituto Social Mais Saúde, que desde 2020 gerenciava os serviços públicos de saúde. Ocorre que até a presente data, conforme apurou o Portal OESTADONET no Portal da Transparência da Prefeitura, não há nenhuma licitação para contratação de nova OS. Isso pode ser um indicativo da retomada da gestão do HMS e UPA ao município. Pelo menos provisoriamente, já que o procedimento para licitar esse tipo de serviço é demorado.
Caso a Prefeitura, via Semsa, reassuma a gestão do HMS e UPA, ela será em caráter emergencial para garantir a continuidade dos serviços de saúde à população. Ainda que o município inicie a licitação ainda este mês, é improvável que a OS vencedora assuma este ano. Uma fonte da área médica ouvida pela reportagem afirma que diante da ausência da licitação até esta sexta-feira (16), pode ser feita a ilação de que a gestão da saúde retorne ao município.
O contrato do município com o Instituto Social Mais Saúde em relação à gestão do HMS e UPA encerra no próximo dia 31 de dezembro. Para dar celeridade e transparência no processo de rescisão contratual com a organização, a Semsa criou uma comissão de transição, que ficará responsável por cumprir as cláusulas estipuladas no termo de rescisão.
No ano de 2020, o Instituto Mais Saúde começou a gerenciar, operacionalizar e executar as ações e serviços do HMS e da UPA 24h, além do Serviço de Atendimento Médico de Urgência (Samu). O contrato chega ao fim com a organização sendo alvo de auditorias pela Controladoria Geral de Santarém (CGS) e por procedimentos instaurados no âmbito da 8ª Promotoria de Justiça em outubro daquele ano. Desde então, o MP fiscaliza e acompanha os serviços públicos prestados pela instituição nas unidades de saúde do município.
As suspeitas de irregularidades na prestação desse serviço se acentuaram nos últimos meses.
A criação da comissão de transição é uma das cláusulas do termo de rescisão para colaborar com o cumprimento do acordo estipulado, bem como ajudar na coleta de informações relacionadas à prestação do serviço contratado, assegurando que o novo modelo de gestão possa receber as informações e dados necessários a fim de dar continuidade ao serviço à população.
A comissão ficará responsável por coletar informações relacionadas à prestação do serviço contratado, fiscalizar o cumprimento das obrigações trabalhistas, administrativos e tributários, além de assegurar a formalidade dos atos administrativos.
O Instituto Mais Saúde fornecerá todos os acessos necessários as movimentações bancárias, sociais e de pessoal relacionadas ao HMS e UPA-24H, devendo ser preservado pelos membros da comissão o sigilo das informações fornecidas.
