Prefeitura e Arquidiocese de Santarém assinam acordo para construção de quadra e academia em praça na Vila Curuai, no Lago Grande
O prefeito Nélio Aguiar e o arcebispo metropolitano da arquidiocese de Santarém, Dom irineu Roman, assinaram, no último 8 de agosto, o termo de retrocessão de parcela de bem imóvel aforado. O documento foi publicado no Portal da Transparência da Prefeitura nesta terça-feira (6).
Trata-se da retrocessão com a devida compensação, de um lote de terras situado na vila de Curuai, zona rural de Santarén, no oeste do Pará, da parte que integra a praça Nossa Senhora de Nazaré, medindo 75,21 metros de frente por 26,66 metros de fundo. O imóvel será usado pela prefeitura para a construção de uma quadra poliesportiva com academia ao ar livre.
No documento, o arcebispo diocesano declara a Arquidiocese como única e legítima proprietária do imóvel, conforme descrito no título de aforamento. E, por sua vez, declara expressamente que a presente retrocessão de parcela do imóvel ocorre de forma livre e desembaraçada de quaisquer ônus judiciais ou extrajudiciais.
O acordo celebrado entre a Prefeitura e a Arquidiocese visa a cooperação para a implantação do equipamento público que será destinado à comunidade. Como compensação, a Prefeitura assume o compromisso de revitalizar a praça Nossa Senhora de Nazaré.
À Arquidiocese caberá a responsabilidade pela manutenção e administração da quadra poliesportiva e da academia ao ar livre.
