MP investiga se denúncias de assédio contra professor e ex-diretor do Ceeja em Santarém são verdadeiras; Geremias Santos nega
O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio da 9ª Promotoria de Justiça de Santarém de Direitos Constitucionais e Probidade Administrativa (9ª PJS), instaurou um inquérito civil público para apurar possíveis práticas de ato de improbidade administrativa do diretor Centro de Educação de Jovens e Adultos (Ceeja), em Santarém, no oeste do Pará, Geremias Sousa Santos. Após uma série de denúncias recebidas pelo MP a partir de 2019, que inclusive gerou uma Notícia de Fato, a 9ª PJS tornou pública a instauração do procedimento para investigar supostas perseguições e assédio moral do diretor contra servidores lotados no Ceeja no município.
A promotoria vai investigar também denúncias de assédio moral supostamente praticado por Geremias Sousa Santos e Eny Cristina Pires Fernandes, então diretores do Ceeja em Santarém, no ano de 2019, em face dos professores e demais servidores lotados no centro.
Procurado pela reportagem do Portal OESTADONET, o professor Geremias Sousa Santos afirmou que se trata de uma denúncia infundada, possivelmente de caráter político, uma vez que, segundo ele, jamais houve qualquer registro, durante o tempo em que permaneceu à frente do Ceeja no município, de denúncias externas, do público atendido pela instituição, ou interna, de servidores lotados no órgão de ensino no município. “Fizemos um trabalho importante e sério. Como gestor, nunca cometi essas práticas”, afirmou.
O promotor solicitou à Secretaria de Estado de Educação (Seduc), informações sobre a ficha funcional e financeiro de Geremias Sousa Santos, bem como a cópia do contrato celebrado à obra de reforma do Ceeja em Santarém.
O ex-diretor do Ceeja também afirmou que não procede a informação sobre mudança na planta baixa da reforma do prédio do Ceeja. Segundo ele, gestor nenhum tem autonomia para proceder com qualquer alteração na planta de obra indicada pela Secretaria de Estado de Educação (Seduc), que tem um departamento específico para essa finalidade.
“Eu e nenhum outro gestor tem autonomia para fazer essas mudanças. Não somos nós que decidimos o que deve ou não ser modificado na planta de um projeto. Existe um órgão dentro da Seduc que trata exclusivamente de todas obras, seja de reforma ou de construção, ampliação, alteração e principalmente fiscalização da execução do projeto”, garantiu.
A investigação
Extrato da portaria nº 020/2022-MP/9aPJ/STM, publicado na edição do último dia 19, do Diário Oficial do Estado (DOE), informa a instauração do procedimento contra Geremias Sousa Santos, no último dia 16 de agosto assinado pelo promotor de Justiça, Diego Belchior Ferreira Santana, titular da 9ª Promotoria de Justiça.
O inquérito civil vai investigar, entre outras coisas, o não cumprimento de carga horária pelo diretor Geremias Sousa Santos, no ano de 2019. Em relação ao suposto ato de improbidade administrativa, a denúncia está relacionada à suposta modificação do projeto de execução da obra de reforma do Ceeja, que teve sua planta original desconfigurada, que causou a paralisação da obra por mais de um ano, bem como o uso de materiais de pouca qualidade.
De acordo com a denúncia recebida pelo MP, o diretor do Ceeja não cumpria integralmente seu horário de trabalho, que era de 8 horas diárias. Contudo, ele assinava o ponto como se tivesse trabalhando regularmente e saia mencionando sempre a justificativa de que iria para reuniões. Em algumas vezes, o diretor foi visto em horário de trabalho na Semed, na Coordenadoria Regional do Estado e nas quartas-feiras, jogando bola na AABB, no período da tarde, horário em que deveria estar no Centro.
As denúncias de práticas de assédio também chamaram a atenção do MP, sobretudo após alguns servidores questionarem o horário flexível' do diretor. Uma ex-diretora foi afastada do cargo por não compactuar que as provas da banca ficassem em posse da vice-diretora Eny Cristina, em sua residência, uma vez que se tratavam de documentos públicos e que deveriam ficar nas dependências da instituição.
Outra situação que caracterizaria o assédio é o fato da senhora Jucélia, pedagoga, ter pedido pra sair do Ceeja, pois, ao questionar sobre a frequência dos servidores do Centro, começou a ser perseguida pelo diretor e pela vice-diretora, além do fato referente à professora Silvana Costa, que por muitas vezes foi ameaçada de não ter sua lotação no Ceeja renovada, vez que não compactuava com as ideias de Geremias e Eny.
Havia ainda a alegação de que Geremias tinha conhecimento de que professores repassavam provas para alunos.
Em relação a citação de não cumprimento da carga horária, Geremias Santos disse que cumpria diariamente suas 200 horas no turno e contraturno na instituição, e que quando se ausentava estava sempre fazendo algo relacionado ao Ceeja. “Sempre cumpri meu horário nos dois turnos, pela manhã e à tarde como gestor”, disse ao Portal.
Sobre a denúncia de assédio, Geremias Santos afirmou que possivelmente se trata de ressentimentos políticos, já que durante sua gestão sempre tratou bem tanto o público externo atendido pela instituição quanto professores e demais servidores do Ceeja.
“Jamais fui desrespeitoso com qualquer servidor do Ceeja sempre tratei todos com respeito. Como gestor, dei direcionamento aos pedidos dos professores e fiz tudo isso com muita responsabilidade. Na hora que o MP pedir esclarecimento, irei apresentar os devidos esclarecimentos. Infelizmente, não conseguimos agradar a todos e todo gestor está imune a esse tipo de acusação, pois sempre vai ter alguém contrário ao nosso trabalho”, afirmou.
