Promotoria de Prainha faz coleta de material genético para exame de DNA em procedimento oriundo no Paraná
Coleta de material genético -
Créditos: Divulgação/MP
Na manhã desta terça-feira (30), a Secretaria Municipal de Saúde de Prainha, no oeste do Pará, realizou a coleta de material para exame de DNA em um cidadão residente no município. Trata-se de um procedimento de reconhecimento de paternidade requerido pelo Núcleo de Atendimento ao Cidadão do Ministério Público do Estado do Paraná (MPPR), por meio de carta precatória ministerial atendido e cumprido pela Promotoria de Justiça de Prainha (PJP). A ação foi inovadora e encaminhou uma solução extrajudicial para o caso, caso haja concordância com o laudo.
De acordo com informações da PJP, além da notificação para reconhecimento judicial, foi encaminhado junto com a documentação o kit para coleta de DNA na sede do MPPA, em caso de recusa de reconhecimento voluntário, para resolver a demanda nos autos do procedimento que tramita no MPPR.
Assim que o material genético coletado chegar ao Paraná será encaminhado ao laboratório, e a mãe da criança será informada para que leve o filho para coleta e realização do exame. O resultado será encaminhado ao promotor de Justiça de Prainha, Bruno Fernandes Silva Freitas.
Por meio de carta precatória, o MP do Paraná, por meio do promotor de Justiça Régis Rogério Vicente Sartori, requereu a realização da notificação, convite e procedimentalização de possível ocorrência de reconhecimento de paternidade. Com a negativa de reconhecimento voluntário, deveria ser feita a coleta de DNA. A promotoria instaurou Notícia de Fato para acompanhar a demanda, notificou o suposto pai, residente em local de difícil acesso, e procedeu a coleta.
O exame foi feito após a concordância do suposto pai, uma vez que a recusa implicaria na proposição de Ação de Investigação de Paternidade cumulada com alimentos.
