Forças Armadas e PM atuarão em conjunto em 78 municípios do Pará nas eleições, diz presidente do TRE; leia entrevista

Portal OESTADONET - 28/08/2022

Conclusão do treinamento do pessoal da Justiça Eleitoral - Créditos: Portal OESTADONET. 27.08.2022

A presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Pará (TRE-PA), desembargadora Luzia Nadja Guimarães Nascimento, esteve esta semana em Santarém, no oeste do Pará, juntamente com sua equipe técnica repassando orientações a juízes, chefes de cartórios eleitorais e demais servidores da Justiça Eleitoral sobre as eleições majoritárias de outubro. Na ocasião, os participantes receberam instruções sobre todo o processo de geração das mídias e preparação das urnas eletrônicas para o dia da votação, bem como sobre os procedimentos a serem adotados na totalização e transmissão dos votos.

A desembargadora Luzia Nadja Guimarães Nascimento (foto abaixo) recebeu a reportagem do Portal OESTADONET e falou sobre segurança nas zonas eleitorais em toda a região, uso de celular na cabine de votação, julgamento de candidaturas e denúncias sobre propaganda irregular. Para ela, o processo eleitoral está fluindo bem nesse período que antecede ao grande dia do primeiro turno das eleições no Estado.

Confira a íntegra da entrevista:

Portal OESTADONET: Como estão os preparativos para as eleições?

Desembargadora Nadja Nascimento: De forma geral está tudo muito bem encaminhado. Tudo está sendo planejado. Estamos avaliando o lado positivo e negativo, tentando minimizar qualquer situação de risco em determinados assuntos. Nós vivemos num estado continental, cuja logística é diferenciada do resto do Brasil. Mas nós faremos acontecer da melhor forma possível.

Portal OESTADONET: Em relação à segurança no dia das eleições. Quais as providências o TRE-PA está tomando para garantir uma votação tranquila nos 144 municípios paraenses?

Desembargadora Nadja Nascimento: Estamos tratando deste assunto há algum tempo. Todas as reuniões com as forças de segurança já aconteceram, onde realizamos um levantamento dos locais que receberão tropas das Forças Armadas e da própria Polícia Militar. Medidas estão sendo tomadas, como sempre foram, para dar a tranquilidade ao eleitor e eleitora de comparecerem às urnas no dia 2 de outubro. E se tiver segundo turno, o reforço da segurança será mantido.

Portal OESTADONET: E o TRE-PA já tem uma estimativa do quantitativo de tropas que irão atuar no território paraense no dia das eleições?

Desembargadora Nadja Nascimento: Nós já temos a confirmação do envio de tropas das Forças Armadas e da PM para 78 municípios. Em outras cidades, a segurança terá apenas a Polícia Militar. Aqui no oeste do Pará, nós já temos um levantamento de quais localidades terão a presença das Forças Armadas, mas posteriormente iremos divulgar, porque nem sempre as tropas ficarão nas sedes dos municípios, uma vez que temos áreas rurais e áreas que são mais distantes que receberão essa Força.

Portal OESTADONET: Como o TRE-PA vai fiscalizar a proibição do uso do celular pelo eleitor na cabine de votação?

Desembargadora Nadja Nascimento: Em todas as eleições há uma recomendação para a não utilização do celular na cabine de votação. Isso ocorre porque o sigilo do voto é uma garantia do próprio eleitor e da eleitora. Então, a partir do momento em que o eleitor vá com o celular e tira uma imagem do seu voto, ele pode vir a persuadir outros eleitores que ainda não votaram e que vão exercer esse direito. Para evitar esse tipo de procedimento, nós estamos recomendando ao eleitorado que não entre na cabine com o seu celular. Deixe-o próximo à cabine, ou em um local em que ele tenha visibilidade do seu aparelho, mas que não esteja junto com ele na hora da votação.

Portal OESTADONET: E se alguém descumprir esta recomendação, qual será a medida a ser tomada?

Desembargadora Nadja Nascimento: Em caso de descumprimento identificado, o eleitor ou eleitora que estiver com o celular na cabine, medidas serão tomadas pelo mesário, comunicando ao juiz eleitoral para que sejam adotados os procedimentos cabíveis.

Portal OESTADONET: O TRE-PA ainda está julgando o registro de candidaturas de vários candidatos. Como está esse processo?

Desembargadora Nadja Nascimento: Na verdade, nós estamos em plena atividade em relação à aprovação do registro de candidaturas e impugnações. Hoje mesmo julgamos impugnação de registro de algumas candidaturas. Isso está acontecendo nas seções eleitorais onde o próprio julgador está julgando individualmente. Caso não haja concordância ou alguma impugnação, vai para a Corte Eleitoral decidir. Então, a nossa Corte Eleitoral está decidindo não só registro de candidatura, mas a própria propaganda eleitoral. A propaganda, ela toma força e se percebe, perante ao eleitorado, quando nós começamos com o rádio e a TV. E ganha força na internet. Estaremos atentos a tudo isso.

Portal OESTADONET: Em relação as denúncias neste início de campanha eleitoral, como o TRE-PA atuará?

Desembargadora Nadja Nascimento: Nós temos um aplicativo, o Pardal, o qual a sociedade poderá utilizar quando entender violado, algum um direito dele, na hora de escolher o seu representante. O eleitor pode, por meio desse instrumento, denunciar qualquer tipo de abuso para que a Justiça Eleitoral e o Ministério Público possam adotar medidas de não permitir abusos na campanha. Vamos combater todo e qualquer tipo de crime eleitoral.