Ministério Público do Pará publica edital para concurso público para promotor de Justiça; salário de R$ 30 mil
Está publicado na edição desta terça-feira (23), do Diário Oficial do Estado (DOE), o edital para o concurso público com a oferta de 65 vagas imediatas e formação de cadastro de reserva para os cargos de Promotor de Justiça e Promotor de Justiça Substituto. Os interessados poderão se inscrever no site do Cebraspe a partir desta quarta-feira (24). O salário inicial de R$ 30.404,47. As provas obtivas estão previstas para serem realizadas em janeiro de 2023 e os candidatos vão passar por várias etapas de avaliação.
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A novidade é a oferta de cotas pessoas com deficiência, negros, e de forma pioneira, para indígenas e quilombolas. As inscrições poderão ser realizadas até o dia 22 de setembro de 2022, via internet, no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/mp_pa_22_promotor. O concurso será dividido etapas. A banca organizadora é o Cebraspe.
A taxa de inscrição está no valor de R$ 375,00. O boleto deverá ser pago até 13 de outubro de 2022.
De acordo com o edital, o subsídio ofertado para o cargo de Promotor de Justiça de Primeira Entrância e de Promotor de Justiça Substituto de Primeira Entrância do Ministério Público do Estado do Pará é de R$ 30.404,42.
Serão exigidos diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de bacharelado em Direito, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC), e comprovação de exercício por três anos, no mínimo, de atividade jurídica, desempenhada exclusivamente após a conclusão do curso de bacharelado em Direito.
Atribuições: além das funções estabelecidas na Constituição Federal, na Lei Orgânica Nacional do Ministério Público, na Constituição Estadual e em outras leis, as previstas na Lei Complementar Estadual nº 057/2006, e suas alterações, bem como outras que vierem a ser instituídas através de normas supervenientes à publicação do edital.
A prova objetiva terá a duração de 5 horas e será aplicada na data provável de 15 de janeiro de 2023. A prova discursiva I, II e II terão a duração de 5 horas (cada uma) e serão aplicadas em 15 e 16 de abril de 2023. Na quarta etapa serão convocados para a prova oral, os candidatos aprovados na segunda etapa e habilitados na terceira etapa – inscrição definitiva e sindicância de vida pregressa e investigação social.
Serão convocados para a quinta etapa – prova de tribuna os candidatos aprovados na quarta etapa – prova oral.
