PRF apreende madeira sendo transportada ilegalmente nas BRs-163 e 230, em Santarém e Itaituba
Cargas de madeira apreendidas pela PRF em Santarém e Itaituba -
Créditos: Divulgação/PRF
Duas cargas de transporte de madeira nativa serrada foram apreendidas pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), nas BRs-163 e 230, nas áreas de abrangências dos municípios de Santarém e Itaituba, respectivamente nas regiões oeste e sudoeste do Pará. Durante a abordagem aos veículos os policiais constataram a falta do documento de transporte da carga, além da nota fiscal do produto transportado.
As apreensões ocorreram nos dias 18 e 19 deste mês, no KM 980 da Santarém-Cuiabá, e à altura do quilômetro 1120, da Transamazônica. De acordo com a PRF, por volta das 21h50, uma equipe de patrulhamento durante uma inspeção de rotina, no km 980 da BR-163, abordou um caminhão transportando 5,22 metros cúbicos de madeira nativa serrada.
Os policiais solicitaram a guia ambiental e nota fiscal da carga ao condutor, mas este afirmou não estar de posse de nenhum desses documentos, o que contraria a Resolução Conama nº 411.
Diante da ausência da documentação, os policiais lavraram um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO). O veículo e a carga de madeira foram retidos e encaminhados ao órgão ambiental competente.
No último dia 18, por volta das 14 horas, no quilômetro 1120 da BR-230, uma equipe flagrou um veículo GM/Chevrolet 13000, cor branca, e constatou que estava transportado madeira serrada. A equipe realizou a abordagem para averiguações.
Durante a inspeção na carga, os policiais contabilizaram aproximadamente 6 m3 de madeira serrada da essência de ipê-amarelo sem a documentação necessária para o transporte. Carga e produto foram apreendidos.
Em ambas as situações, foram constatadas ocorrências do crime tipificado no parágrafo único do art. 46 da Lei 9.605/98 , que se refere ao transporte de madeira, sem licença válida para todo o tempo da viagem.
