Projeto 'Pelo Direito de Existir' faz entrega de documentos a pessoas LGBTQIA+ em Santarém
Créditos: Reprodução/Ilustração
O Núcleo de Promoção da Igualdade Étnico-Racial (NIERAC), do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), promove, nesta sexta-feira (15), às14 horas, no auditório do Theatro Victória, no Centro, em Santarém, no oeste do Pará, o lançamento do projeto ‘Em defesa da diversidade: pelo direito de existir’, coordenado pela promotora de justiça Lilian Braga. Durante o evento serão entregues documentos com identificação atualizada a quatro pessoas LGBTQIA+.
O objetivo do projeto é a promover o acesso de pessoas transgênero aos serviços dos cartórios de registro civil de pessoas naturais, do local de registro do (a) requerente, para atendimento de solicitação recebida junto ao programa “O MP e a Comunidade”, em demandas que versem sobre requisição de emissão de 2ª via de certidão de nascimento com averbação da alteração do prenome e sexo.
O NIERAC atua para a organização de eventos voltados à conscientização sobre os efeitos pessoais e sociais negativos da violência étnico-racial e da promoção da igualdade entre os povos.
Durante o evento, haverá no evento a entrega das certidões de nascimento solicitadas por quatro pesssoas, com as devidas alterações, de forma que as pessoas trans tenham tido reconhecido seu direito de igualdade conforme sua identificação subjetiva de gênero.
