Com sistema do TJPA fora do ar, prisões em flagrante serão comunicadas via email
O Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJ-PA) publicou portaria com orientações específicas sobre os procedimentos que serão adotados pelo Poder Judiciário durante a suspensão de prazos processuais, que começou a valer a partir das 14h00 de quinta-feira(30) e se estenderá até o próximo dia 8 de julho.
Segundo a portaria, até às 06h00 da próxima segunda-feira (4), os flagrantes, por exemplo, que forem registrados fora do sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe) serão formalizados por meio do correio eletrônico(e-mail) da unidade judiciária plantonista, conforme a Resolução do TJPA nº 16/2016. Em outras palavras, quem for preso nesse período, terá dificuldade para conseguir a liberdade provisória até a manhã da segunda que vem, quando o sistema voltará à sua normalidade.
Em Santarém, estão previstas mudanças já no plantão judiciário desta sexta-feira (1/7), começando, excepcionalmente, às 08h00, sem prejuízo do expediente forense. Os flagrantes e casos urgentes registrados nesta sexta-feira serão comunicadas até segunda na 6ª Vara Cível de Santarém.
Com a indisponibilidade do sistema do TJE, os delegados, por exemplo, vão escanear os documentos do flagrante e, em vez de encaminhar pelo PJe, vão enviar para o e-mail da 6ª 6ª Vara Cível , que vai decidir fisicamente, sem processo, só com o número do ofício. Na segunda-feira o flagrante será cadastrado no sistema de Processo Judicial Eletrônico. A distribuição para as varas competentes ocorrerá só no dia 4.
