Verão julho

Produtores rurais são notificados pela Semas por desmatamento ilegal em três municípios do Oeste do Pará

Portal OESTADONET - 10/06/2022

Créditos: Getty Images

Donos de imóveis rurais em três municípios das regiões oeste e sudoeste do Pará foram notificados pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), por desmatamento ilegal. No total, foram 8 notificações. O município de Prainha teve o maior número de notificações. Houve registro de ocorrências ainda em Almeirim e Itaituba. As notificações correspondem a um total de mais de 5 mil 200 hectares de área desmatada. 

 

Entre as áreas desmatadas notificadas pela Semas uma foi em Reserva Legal (ARL). As outras ocorreram em área de vegetação nativa, mas todas sem autorização ou licença do órgão ambiental competente ou com ele em desacordo. De acordo com o que levantou nas publicações da Semas, no DOE, os proprietários dos imóveis notificados devem, no prazo de quinze dias, apresentar defesa ou impugnação escrita às autuações.

 

As notificações foram efetuadas pela Gerência de Fiscalização Florestal (Geflor). 

 

Itaituba - 0,697 hectares
Prainha - 139,41 hectares
Prainha - 28,16 hectares
Prainha - 6,00 hectares
Prainha - 11,05 hectares
Prainha - 12,51 hectares
Prainha - 19,03 hectares
Almeirim - 5.0149 hectares

 

Em Almeirim, por exemplo, o proprietário do Sítio Itemag, Idenor Tenório Magalhães, recebeu uma notificação de acordo com o auto do Processo Infracional nº 14886/2021, por desmatar 5.0149 hectares de vegetação nativa, localizada fora da área de reserva legal (ARL), dentro do Bioma Amazônico, sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente,

 

Em Prainha, são seis, o total de proprietários de imóveis notificados pela Semas. O primeiro, Antônio Lima Miranda, foi notificado conforme o auto do Processo Infracional nº 20270/2018, por desmatar 19,03 hectares de vegetação nativa, objeto de especial preservação. Ele não possui autorização ou licença do órgão ambiental competente, o que contraria o art. 50, do Decreto Federal No 6.514/2008.

 

Silvan Carvalho da Silva é o segundo notificado. Ele vai ter que explicar os motivos pelos quais desmatou 12,51 hectares, também de vegetação nativa, sem autorização ou licença.

 

Adventino Amorim da Silva também foi notificado por desmatar 11,05 hectares de vegetação nativa. Ele não possuía licença ou autorização da Semas, conforme consta no auto do Processo Infracional No 20266/2018.

 

Ainda em Prainha, Ademilson Vieira da Silva foi notificado conforme o auto do Processo Infracional nº 20263/2018, pelo desmatamento de 6,00 hectares de vegetação  nativa. 

 

Acleidifi dos Santos Miranda foi notificado pelo desmatamento de 28,16 hectares em Prainha. Ele também não possuía nem licença e nem autorização do órgão ambiental.

 

Por fim, Rilberto Regis Tedescon, ainda em Prainha, foi notificado pela Semas, por desmatar uma área de 139,41 hectares de vegetação nativa, sem autorização ou licença do órgão ambiental.

 

No Distrito de Moraes Almeida, em Itaituba, Luciano Freitas dos Santos, foi notificado por desmatar 0,697 hectares dentro do Bioma Amazônica e sem autorização legal.




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