Cosanpa rescinde contrato com empresa que venceu licitação para implantar esgotamento sanitário em Alter do Chão
Créditos: Reprodução/O BOTO
A Companhia de Saneamento do Estado do Pará (Cosanpa), rescindiu o contrato com a empresa Ankara Engenharia Ltda., vencedora da licitação executar os serviços de implantação do sistema de esgotamento sanitário no distrito de Alter do Chão, no município de Santarém, no oeste do Pará. O termo de rescisão amigável do contrato nª 09/2021 foi publicado na edição desta quarta-feira (4), do Diário Oficial do Estado (DOE).
O projeto de esgotamento sanitário da vila balneária foi o único da região Norte aprovado pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), em 2019, conforme a portaria nº 2.141/2019.
O serviço de implantação do sistema de esgotamento sanitário tem custo de aproximadamente R$ 51 milhões e prevê a construção de estação de tratamento de esgoto, 27 quilômetros de rede coletora, 1.035 ligações domiciliares, elevatórias e emissário de cinco quilômetros para despejo de efluente tratado.
O sistema de esgotamento sanitário, segundo o site O BOTO, deve atender uma população de final de plano calculada para 2038, considerando a população flutuante, de cerca de 5200 habitantes - estão previstas 1.035 ligações prediais de esgoto para atender a população prevista no horizonte de projeto, para interligar as instalações internas de esgoto sanitário das edificações com a rede coletora pública a ser assentada no Distrito de Alter do Chão. Pelo censo do IBGE (2010) já consta uma população de mais de 8 mil habitantes em Alter do Chão.
O lançamento de esgoto tratado de Alter do Chão no rio Tapajós está outorgado em nome da Companhia de Saneamento do Pará pela Resolução ANA 1271/2018, a qual prevê o tratamento do esgoto, porém, pela legislação, a implantação da coleta e tratamento deve ocorrer em até seis anos, ou seja, 04/09/2024, que é quando acaba a validade da resolução de outorga.
A empresa que venceu a licitação, no entanto, não iniciou nenhum trabalho conforme o objeto do contrato.
Essa obra deveria seguir paralelo às obras de ampliação do sistema de abastecimento de água de Alter do Chão, que no mês de abril alcançaram 57% do total previsto no projeto da Cosanpa.
O sistema de abastecimento que está sendo construído pela Cosanpa vila de Alter do Chão desde 2017. Os serviços seguem em ritmo lento.
O projeto prevê a implantação de 40 quilômetros de rede de distribuição de água captada por esse sistema e, depois de pronto, vai beneficiar quase 18 mil pessoas.
