Seis bairros de Santarém apresentam risco geológico, aponta Serviço Geológico do Brasil
A 13ª Promotora de Justiça de Santarém, no oeste do Pará, instaurou um procedimento administrativo para acompanhar e fiscalizar as políticas públicas adotadas pelo município de Santarém, voltadas à mitigação e a diminuição do risco geológico em seis bairros da cidade e mais uma comunidade.
Foi a partir de um alerta feito pelo Ministério Público Federal (MPF) em 2016, sobre a preocupação para adoção de medidas de combate e prevenção de movimentação em massa e inundações nos municípios de Alenquer, Almeirim, Gurupá, Juruti, Óbidos, Oriximiná, Prainha, Rurópolis, Santarém e Terra Santa, que o Ministério Público, em Santarém, decidiu acompanhar as medidas tomadas pela Prefeitura em áreas consideradas de alto risco geológico.
O MP pretende, além de acompanhar, fiscalizar as políticas públicas adotadas pelo município de Santarém, voltadas à realização de serviços e obras de engenharia sugeridas pelo Serviço Geológico do Brasil, para a prevenção de movimento de massas e inundações, bem como a diminuição do risco geológico nos bairros Santo André, Aeroporto Velho, Maracanã, Matinha, Pérola do Maicá, Área Verde e na Comunidade Fátima do Urucurituba.
No último dia 19 de abril, a promotora Lílian Regina Furtado Braga encaminhou ofício ao secretário municipal de Infraestrutura, Daniel Simões, solicitando, informações sobre o cumprimento das sugestões de melhoria indicadas pelo Serviço Geológico do Brasil (CPRM).
Em fevereiro, o MP recebeu email da Procuradoria Geral do Município (PGM), solicitando mais prazo para atender às solicitações da Promotoria. “Para apresentar proposta clara e elucidativa, necessitamos de uma pesquisa minuciosa em nosso sistema que ainda está em andamento”, informa o documento assinado pela chefe de seção de Acompanhamento de Processo Administrativo da PGM, Lucia Fuck.
