Além de fazer viagem clandestina, 'Bom Jesus’ não tinha permissão para navegar em águas oceânicas
Barco motor Bom Jesus - Créditos: Arquivo
O B/M Bom Jesus’ não tinha permissão para viajar em áreas oceânicas ‘. A afirmação foi feita por uma autoridade marítima da Amazônia ouvida informalmente pelo Portal OESTADONET nesta sexta-feira (15).
Mesmo que se confirme a justificativa da viagem dada à imprensa por Cristiano de Azevedo Figueira, comandante da embarcação, que o Bom Jesus teria feito uma viagem de reconhecimento do trajeto para a operação em uma futura linha fluvial entre Santarém e Soure, as características do barco e licenças expedidas pela Marinha não dariam habilitação para navegação em águas oceânicas.
Essa é a ponta do iceberg da investigação a ser feita pelo através de um inquérito marítimo que vai apurar a finalidade da viagem clandestina do Bom Jesus e as circunstâncias em que os tripulantes foram resgatados pela Marinha do Brasil, na última quinta-feira(14).
Conforme antecipou este Portal com exclusividade no último dia 12, e confirmada na última quinta-feira (14), pelo capitão de fragata Ondiara Barbosa, chefe de operações do Comando do 4º Distrito Naval, em Belém, a embarcação seguiu viagem sem realizar o procedimento de despacho, que consiste justamente em comunicar à Capitania dos Portos, o tipo de carga transportada, bem como o seu destino.
A embarcação saiu de Santarém, no oeste do Pará, no último dia 24 de março com destino ao município de Chaves, na região do Marajó, onde chegou no dia 27 de março. Depois disso, o barco seguiu viagem por uma rota ainda não explicada e naufragou em uma localidade conhecida como Ilha das Flechas, distante 150 quilômetros da capital paraense, ao norte do Marajó, na divisa dos estados do Amapá e Pará.
Os seis passageiros foram resgatados graças a um pedido de socorro feito por meio de um bilhete dentro de uma garrafa pet lançada ao mar, presa a uma boia salva-vidas.
Em coletiva à imprensa em Belém, o capitão de fragata Ondiara Barbosa disse que um dos tripulantes adotou o procedimento que é ensinado em um curso da Marinha para casos de naufrágio e, por isso, conseguiram pedir ajuda. Foi este tripulante também que falou ao oficial que o responsável pela embarcação não fez o despacho junto à Capitania dos Portos em Santarém antes de seguir viagem.
Sem essa informação, a Marinha não tem como precisar o que estava sendo transportado na embarcação e nem o que de fato os tripulantes fariam em Chaves (PA).
Segundo apurou a reportagem do Portal OESTADONET, a embarcação possui registro na Marinha do Brasil. Porém, o nome do proprietário está desatualizado. Ainda segundo essa apuração, o B/M ‘Bom Jesus’ teria sido vendido pelo antigo dono e o atual responsável também não procurou a Capitania para atualizar o cadastro junto à autoridade marítima.
O Portal OESTADONET solicitou à Capitania Fluvial de Santarém os dados de registro do Bom Jesus junto à Marinha do Brasil e teve seu pedido negado. O capitão Fróes justificou a não revelação dos dados cadastrais da embarcação, alegando que por força de lei só poderia prestar essas informações por demanda judicial ou policial.
De acordo com o capitão de fragata Ondiara Barbosa, a Marinha já instaurou um inquérito administrativo para investigar as causas do naufrágio e, se houver culpado, será responsabilizado. “Tudo está sendo apurado. Qualquer coisa além disso, é de competência dos demais órgãos”, afirmou Ondiara aos jornalistas.
Na Capitania dos Portos de Santarém, o B/M ‘Bom Jesus’ está inscrito na atividade de transporte de passageiros, possuindo uma arqueação bruta (AB), maior que 20 metros.
Conforme a Lei de Segurança do Tráfego Aquaviário (LESTA), existem três áreas de navegação: navegação em mar aberto, navegação interior 1 e navegação interior 2. Portanto, com base no que diz a legislação federal de segurança na navegação, o B/M ‘Bom Jesus’ não tem porte e nem permissão para navegar em áreas costeiras e oceânicas.
Veja o que diz a Lei de Segurança do Tráfego Aquaviário (LESTA).
Navegação em Mar Aberto:
Realizada em águas marítimas consideradas desabrigadas. Realizada fora das águas interiores, consideradas abrigadas.
Navegação interior 1:
Aquela realizada em águas abrigadas, tais como, lagos, baías, rios e canais, onde normalmente não sejam verificadas ondas com alturas significativas que não apresentem dificuldades ao tráfego das embarcações;
Navegação Interior 2:
Aquela realizada em águas parcialmente abrigadas, onde eventualmente sejam observadas ondas com alturas significativas e/ou combinações adversas de agentes ambientais , tais como vento, correnteza ou maré, que dificultem o tráfego das embarcações.
Essas regras são ensinadas no curso de condutores realizado pela Marinha.
Antes de se tornar conhecido nacionalmente pelo episódio do naufrágio no Pará, o B/M ‘Bom Jesus’, era fretado apenas para passeios locais e de turismo regional. A embarcação também não possui registro de viagem interestadual.
Tripulantes
Na embarcação estavam seis pessoas. Todas foram resgatadas com vida e já se encontram de volta a Santarém.
Na próxima semana, a Polícia Civil deve começar ouvir, de forma individual, todos os passageiros no inquérito policial que investiga se a embarcação transportava alguma carga, como foi informado inicialmente por familiares quando alertaram sobre o desaparecimento dos parentes, e qual de fato era o objetivo dessa viagem.
Vão prestar depoimento à polícia, o sargento da Polícia Militar da reserva, Valdeney Dolzane Reis, que foi contratado para fazer a segurança dos passageiros, o maquinista mecânico Antônio Oliveira dos Santos, a cozinheira Leilane Carla Ferreira Guimarães, o maquinista Jefferson Marcos dos Santos, o ‘Negão’, o comandante Cristiano de Azevedo Figueira, e Joelson da Silva Costa, responsável pela embarcação e pela suposta carga.
