Prefeitura de Santarém decreta ponto facultativo nas repartições públicas na quinta-feira(14); Governo do Estado decreta na sexta-feira(15)
O prefeito de Santarém, no oeste do Pará, Nélio Aguiar, decretou, no último dia 8, ponto facultativo nas repartições públicas municipais na próxima quinta-feira (14) por causa do período da Páscoa. Na próxima na sexta-feira (15) é feriado nacional, quando os católicos celebram a Paixão de Cristo. Os servidores só voltam às atividades na segunda-feira (18).
A medida foi publicada no Diário Oficial dos Municípios (DOM) e no Portal da Transparência. Mas a medida não se aplica aos mercados, feiras, limpeza pública, saúde, pronto socorro, hospital municipal, unidade de pronto atendimento, centros de saúde, fiscalização de trânsito, serviços portuários e demais atividades consideradas essenciais.
O Poder Executivo segue o calendário de feriados nacionais, estadual e municipais conforme o decreto nº269/2022, que estabeleceu também dos dias de pontos facultativos para o ano de 2022 para cumprimento pelos órgãos e entidades do poder executivo municipal.
O Governo do Estado também decretou ponto facultativo nas repartições estaduais na sexta-feira (15).
