Prefeitura de Oriximiná publica exoneração de secretária, rescisão de contratos e revogação de pregão eletrônico
O prefeito do município de Oriximiná, no oeste do Pará, José William Siqueira da Fonseca, assinou seis atos administrativos tornando pública a exoneração de uma secretária municipal, a rescisão de quatro contratos firmados entre a Prefeitura e empresas contratadas durante a gestão de Argemiro Diniz, e a revogação de um pregão eletrônico. A informação foi apurada pelo Portal OESTADONET.
O primeiro ato é referente à exoneração e Renata Abreu do Nascimento Fonseca, que ocupava o cargo de secretária municipal de Assistência Social. O decreto municipal nº 336/2022, informa que a exoneração ocorreu a pedido da própria secretária.
O prefeito também assina o aviso de rescisão contratual unilateral do contrato nº 010/2022, firmado entre a Prefeitura e a empresa Pinheiro e Melo Advogados Associados, cuja contratação era para o atendimento das necessidades jurídicas do setor de licitações do município.
Também foi rescindido o contrato nº 062/2022 oriundo do pregão nº 002/2022, celebrado entre o município e a empresa Via Oeste Construções Ltda., para o fornecimento de materiais e mão de obra para a construção de serviços de recapeamento, recuperação e manutenção de vias públicas.
Outro contrato desfeito pelo prefeito Fonseca é de nº 008/2022 firmado com a empresa Centeno, Nascimento, Pinheiro, Almeida e Graim Advogados Associados contratada para auxiliar as demandas da Procuradoria Geral do Município de Oriximiná na área tributária.
Foi rescindindo ainda o contrato nº 013/2022 com a empresa M.J. da Silva Correa ME, contratada para prestar serviços de consultoria e assessoria contábil ao Poder Executivo Municipal.
Por fim, a última publicação traz a revogação do pregão eletrônico nº 002/2022, iniciado em março deste ano, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação e máquinas pesadas para atender as necessidades da Prefeitura e suas secretarias. A revogação foi motivada pela constatação da necessidade de readequação dos quantitativos do termo de referência em função da transição de governo municipal e atendimento ao planejamento da nova gestão.
