Obra de porto da Bertolini ameaça sítio arqueológico em Rurópolis, diz MPF
O Ministério Público Federal (MPF) emitiu recomendação à empresa Bertolini para que suspenda imediatamente as obras de construção de um novo porto de grãos no município de Rurópolis, no oeste do Pará. Um laudo da perícia técnica do MPF concluiu que “a quantidade de material cerâmico e lítico em superfície no sítio arqueológico Santarenzinho é extremamente expressiva e que raros são os locais na Amazônia com tanto material lítico em superfície e de tão boa qualidade”.
A empresa está erguendo uma estação de transbordo de cargas próximo a um sítio arqueológico que contem, segundo o MPF e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), mais de 50 mil vestígios e artefatos, entre peças cerâmicas, líticas, vestígios faunísticos, além de três cemitérios indígenas do povo Munduruku.
Se concluída, a estação de transbordo da Bertolini vai conectar a BR-163 à hidrovia Tapajós-Amazonas. O objetivo da empresa é facilitar o escoamento e a venda do grão produzindo no estado do Mato Grosso para o mercado externo. Apesar de ter conhecimento de que a área possui cemitérios indígena e sítio arqueológico, a empresa está decidida em seguir com a construção.
Para tentar preservar a área, batizada de Santarenzinho, o MPF decidiu agir e emitiu uma recomendação para que sejam tomadas medidas de proteção urgentes.
A Bertolini solicitou a licença de instalação à Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará (Semas), que está analisando a documentação. O Iphan entregou um relatório ao órgão ambiental detalhando os achados arqueológicos.
O sítio arqueológico foi descoberto em 2021, às margens do rio Tapajós, pela Zanettini Arqueologia, empresa contratada pela Transportes Bertolini Ltda.
Segundo o Termo de Conclusão de Campo apresentado pela Zanettini Arqueologia ao Iphan, além das coletas de superfície efetuadas durante os caminhamentos, no sítio arqueológico Santarenzinho foram identificadas evidencias de “ocupação dos séculos XVIII e XIX, por vezes sobrepostos ao contexto de ocupação pré-colonial”.
O Iphan, mesmo informado pela Zanettini Arqueologia sobre os enterramentos primários encontrados no sítio arqueológico Santarenzinho, não tomou as medidas necessárias para consultar o povo indígena Munduruku; ao contrário, determinou à empresa que fosse apresentada proposta de continuidade das escavações com feições funerárias.
A Zanettini Arqueologia, em manifestação endereçada ao Ministério Público Federal, informou que após as descobertas, reconheceu ser adequado paralisar a pesquisa naqueles locais a fim de agregar especialistas, planejar a logística e obter o devido respaldo financeiro para a execução da pesquisa, estudo e exumação de tais testemunhos.
A Transportes Bertolini Ltda. e Ambientare, informaram ao Ministério Público Federal que em março de 2022 uma servidora da Semas esteve na área da ETC Rurópolis para realizar vistoria com o fito de subsidiar a análise das licenças solicitadas.
O MP destaca que em nenhum momento, qualquer órgão ou entidade público, seja Semas ou Iphan, manifestou pelo início do processo de consultar prévia livre e informada aos indígenas Munduruku, antes de qualquer decisão no que diz respeito à ETC Rurópolis e ao sítio arqueológico Santarenzinho.
