Detran e prefeituras assinam termo de cooperação para fiscalizações no trânsito em Santarém e Monte Alegre

Créditos: Imagem ilustrativa

O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PA), e a Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito (SMT) e a Prefeitura de Monte Alegre, assinaram um termo de cooperação técnica e operacional para a realizações de fiscalizações de trânsito nesses dois municípios da região oeste do Pará. O extrato do convênio entre Estado e Municípios, por meio das duas instituições, foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE).

 

O convênio vai viabilizar, além das ações de fiscalização no trânsito, o processamento de autos de infração lavrados, a imposição e notificação de penalidades, bem como a arrecadação de valores de multas e o consequente repasse financeiro.

 

Assinados pela diretora-geral do Detran no Pará, Renata Mirella Freitas Guimarães de Souza Coelho, os convênios têm duração de dois anos.

 

Este termo vai possibilitar também aos órgãos responsáveis pelas ações de fiscalizações, definir um planejamento operacional ao longo do ano com as duas instituições compartilhando e aperfeiçoando melhorias acerca desse trabalho nas ruas de Santarém e Monte Alegre. 

 

A parceria vai ainda garantir uma melhor logística de operação durante as abordagens, entre outras atividades que serão definidas pelos gestores.

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