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Camelódromo: reunião convocada pelo MP tenta conciliação

Portal OESTADONET - 28/03/2022

Obras iniciais do camelódromo estão paralisadas por decisão judicial - Créditos: Arquivo/Portal OESTADONET

Está agendada para a manhã desta segunda-feira (28), uma reunião entre a Prefeitura de Santarém, no oeste do Pará, e o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), para tratar da ação civil pública que resultou na suspensão da obra de construção do camelódromo, na Praça Rodrigues dos Santos, no centro da cidade. Na primeira audiência, não teve entendimento entre as partes, mas ficou acordada a suspensão do processo por 30 dias em relação à obra até que se chegue a um consenso.

 

A audiência desta segunda-feira será realizada às 10 horas na sede do MP, no bairro Liberdade, e será intermediada pela promotora de Justiça, Lilian Braga. Espera-se que os acordos avancem, uma vez que a prefeitura deve apresentar novas propostas sobre os pedidos já elencados nos autos da ACP pela Promotoria de Justiça, em relação aos estudos de impactos ambientais da obra. 

 

Foram convidados representantes da associação dos camelôs, da Prefeitura e MP, além da presidente do Instituto Histórico e Geográfico do Tapajós (IHGTap). 

 

Entenda


Na ACP ajuizada pelo MP em faze da Prefeitura de Santarém, a Promotoria de Justiça, com base em informações fornecidas pelo Instituto Histórico e Geográfico do Tapajós (IHGTap), destaca o valor histórico e cultural da Praça Rodrigues dos Santos que, segundo o IHGTap, faz parte do contexto histórico e cultural do município. 

 

O MP ajuizou a ação no plantão do dia 6 de janeiro e quatro dias depois, o juiz Laercio de Oliveira Ramos, que respondia pela 6ª Vara, decidiu pela suspensão imediata da obra sob pena de multa de R$ 100 mil reais, sem prejuízo de ampliação da multa e/ou outras medidas legais.

 

À época, o magistrado escreveu em seu despacho que, “após verificar os autos, constatou que as informações prestadas pela presidente do IHGTap destaca o valor histórico e cultural da Praça em litígio, e de sua importância para a biografia de Santarém, quando para a cultura santarena, que vem sendo ameaçada pela derrubada de árvores e vegetação ali encontrada”.

 

O juiz também destacou também que por meio de imagens juntadas aos autos foram encontrados aparentes resquícios arqueológicos no local.

 

O projeto do Camelódromo terá uma área de 521,75m². A obra está orçada em R$1.069.626,12. Serão construídos cem boxes, cada um com 4,80m² de área. A construtora  Sollos Ltda., é quem vai construir o shopping popular.




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