Invasores de terra põem em risco manancial de água em Juruti, no oeste do Pará
Lago do Jará, em Juruti, antes da ocupação irregular -
Créditos: Arquivo
O promotor de Justiça, Osvaldino Lima de Sousa, titular da Promotoria de Justiça de Faro, respondendo também pela Promotoria de Justiça de Juruti, instaurou um procedimento administrativo para possíveis crimes ambientais nas áreas localizadas na Área de Proteção Ambiental (APA) do Jará, no município de Juruti, no oeste do Pará. Cerca 60 pessoas teriam invadido e se apossado o local, chegando às margens do Lago Jará, onde os ocupantes atearam fogo, limparam terrenos e, inclusive, estavam realizando a venda indevida de lotes dentro de uma área de proteção.
De acordo com o MP, há perigo iminente de dano ambiental na Unidade de Conservação mediante desmatamento, a ocupação, que está afetando sensivelmente o cinturão verde, tão importante para proteção do Lago do Jará e para o equilíbrio ambiental.
Foi a partir de uma denúncia feita por uma moradora que o MP instaurou a Notícia de Fato e, consequentemente, o procedimento administrativo. Naquela ocasião, a mulher contou que a ocupação pelos invasores ocorreu nas mediações da escola de ensino infantil Casulo João e Maria –São Marcos.
A promotoria quer saber, por exemplo, se a Secretaria Municipal de Meio Ambiente realizou auto de infração para identificação e aplicação de multa nas pessoas indicadas.
O promotor determinou ainda que o titular da pasta seja notificado para esclarecer se a área ainda está ocupada pelos invasores e se existe algum projeto de regularização dessas famílias, bem como a orientação para que elas não causem danos ao meio ambiente.
A Promotoria de Justiça quer explicações ainda se houve algum estudo prévio de impacto ambiental referente à invasão na APA Lago do Jará. E por fim, se houve, por parte da Secretaria Municipal de Meio Ambiente uma vistoria no local para avaliar possíveis danos.
Também foi solicitado à Delegacia de Polícia Civil de Juruti, cópia do boletim de ocorrência registrado pela Secretaria de Meio Ambiente a denúncia de crime ambiental na área.
