Prefeitura de Rurópolis fecha contrato de mais de R$ 3 milhões para coleta de lixo
A empresa AF Transportes a Comercio Eireli – Me, teve o contrato com a Prefeitura de Rurópolis, no oeste do Pará, prorrogado por mais doze meses para realizar o serviço de coleta de lixo e resíduos domiciliares. Ela vai embolsar R$ 3.199.800,00 dos cofres públicos por este trabalho. O termo aditivo para acréscimo de prazo e a supressão do valor do contrato firmado com a prefeitura por meio da Seminfra, foram publicados no Diário Oficial do Estado (DOE), desta semana.
Apesar de a cláusula primeira do termo aditivo ressaltar que o contrato nº 2020.006.00-PE/SEMINFRA/SRP, é para a contratação de uma empresa especializada em coleta de lixo e resíduos domiciliares, distribuição, coleta e transporte de contêiner contendo material arenoso, restos de construção e poda de árvores, capina mecânica e manutenção de praças e logradouros do município e prédios públicos, o Portal OESTADONET apurou que a principal atividade econômica da empresa AF Transportes a Comercio Eireli é o transporte rodoviário de carga, exceto produtos perigosos e mudanças, intermunicipal, interestadual e internacional.
De forma genérica, o contrato social da empresa relaciona 19 atividades secundárias, entre elas, serviços relacionados a esgoto, exceto a gestão de redes, coleta de resíduos não-perigosos, coleta de resíduos perigosos, além e atividades de limpeza não especificadas anteriormente. Não diz, no entanto, ser especializada em coleta de lixo doméstico, nem serviços de limpeza de rua, ou capina, ou manutenção de praças e logradouros públicos.
Conforme o contrato firmado entre Prefeitura e a AF Transportes a Comercio Eireli, o valor de R$ 3.199.800,00, será pago em 12 parcelas mensais e sucessivas de R$ 266.650,00.
O prazo para a execução dos serviços, estendido em 12 meses, começou a vigorar em 02 de março de 2022 e término em 02 de março de 2023.
