Audiência de conciliação suspende processo de obras embargadas do camelódromo por 30 dias
Não houve entendimento entre a Prefeitura de Santarém, no oeste do Pará, e o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), na audiência de conciliação realizada na manhã desta sexta-feira (11), na 6ª Vara Cívil de Santarém. As duas instituições concordaram, no entanto, pela suspensão do processo pelo prazo de 30 dias em relação à obra de construção do camelódromo na Praça Rodrigues dos Santos, no centro da cidade.
A audiência serviu para a apresentação de propostas do município sobre os pedidos feitos pela Promotoria de Justiça sobre os estudos de impactos ambientais da obra.
As partes envolvidas foram ouvidas pelo Claytoney Passos Ferreira da 6ª Vara na primeira tentativa de acordo quanto à Ação Civil Pública de autoria do MPPA, que resultou na paralisação das obras, no último dia 10 de janeiro.
Da audiência participaram apenas os representantes do município e da Promotoria de Justiça. Os membros do Instituto Histórico e Geográfico do Tapajós (IHGTap), que formulou a denúncia ao MP, e pesquisadores da Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa), participaram como ouvintes.
Na ACP ajuizada pelo MP em faze da Prefeitura de Santarém, a Promotoria de Justiça, com base em informações fornecidas pelo Instituto Histórico e Geográfico do Tapajós (IHGTap), destaca o valor histórico e cultural da Praça Rodrigues dos Santos que, segundo o IHGTap, faz parte do contexto histórico e cultural do município.
O MP ajuizou a ação no plantão do dia 6 de janeiro e quatro dias depois, o juiz Laercio de Oliveira Ramos, que respondia pela 6ª Vara, decidiu pela suspensão imediata da obra sob pena de multa de R$ 100 mil reais, sem prejuízo de ampliação da multa e/ou outras medidas legais.
À época, o magistrado escreveu em seu despacho que, “após verificar os autos, constatou que as informações prestadas pela presidente do IHGTap destaca o valor histórico e cultural da Praça em litígio, e de sua importância para a biografia de Santarém, quando para a cultura santarena, que vem sendo ameaçada pela derrubada de árvores e vegetação ali encontrada”.
O juiz também destacou também que por meio de imagens juntadas aos autos foram encontrados aparentes resquícios arqueológicos no local.
O projeto do Camelódromo terá uma área de 521,75m². A obra está orçada em R$1.069.626,12. Serão construídos cem boxes, cada um com 4,80m² de área. A construtora Sollos Ltda., é quem vai construir o shopping popular.
*Matéria em atualização
