PRF apreende carregamento ilegal de madeira na BR-163

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu nesta sexta-feira (25), cerca de 16 metros cúbicos de madeira transportada ilegalmente em Santarém, no oeste do Pará. A apreensão ocorreu por volta das 23h30, no quilômetro 990 da BR-163. Durante a abordagem, os agentes flagraram que a carga não possui a guia florestal para esse tipo de transporte, e nem nota fiscal. Tanto o veículo quanto o condutor foram conduzidos para a sede da PRF para os procedimentos cabíveis.

 

De acordo com a PRF, aos agentes, o motorista do caminhão informou que não possuía a nota fiscal da madeira serrada, nas espécies angelim, tatajuba e ipê. 

 

Como se tratava de transporte de madeira ilegal, o motorista pode ser enquadrado na Lei 9.605, artigo 46 com agravante de ter sido cometido no período noturno. A carga apreendida será destinada a órgão ambiental competente e o condutor assinou TCO (termo de compromisso de comparecimento a juizado competente), para responder pelo crime ambiental em questão.

 

Para realizar o transporte desse tipo de carga, é necessário que o condutor e responsável pela madeira possua a nota fiscal ou guia florestal.

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