Promotoria apura falha na prestação de serviços de saúde à população em Alenquer
Vista aérea de Alenquer -
Créditos: Agência Pará/Arquivo
O promotor de Justiça Pedro Renan Cajado Brasil, titular da Comarca de Alenquer, no oeste do Pará, instaurou pelo menos quatro procedimentos administrativos a fim de apurar possíveis irregularidades na prestação de serviços de saúde destinados à população do município e também no fornecimento de equipamentos para profissionais da área. Os casos estão relacionados a serviços odontológicos, fornecimento de medicamentos e equipamentos de proteção individual aos trabalhadores da saúde, além da conclusão da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) 24 horas naquele município.
Portarias informando a instauração desses procedimentos foram publicadas na edição desta quarta-feira (23), do Diário Oficial do Estado (DOE). Conforme apurou o portal OESTADONET, o MP recebeu informações de que os atendimentos odontológicos no município estariam suspensos em decorrência da ausência de estrutura necessária para o atendimento dos usuários.
O promotor destaque que o cuidado com a saúde bucal é realizado na atenção primária à Saúde e que os profissionais são responsáveis por realizar ações de promoção, prevenção, diagnóstico, tratamento, reabilitação e manutenção da saúde. Mas não é isso que vem ocorrendo em Alenquer.
O MP instaurou o procedimento para fiscalizar e acompanhar esses serviços.
Em relação à UPA 24 horas, o objetivo do promotor é fiscalizar e acompanhar a conclusão da unidade e o seu devido funcionamento no município.
Sobre a falta de medicamento, o promotor esclarece que as constantes reclamações da população, bem como dos servidores da saúde no sentido de que há constante falta de medicamento no município, motivou a instauração do procedimento investigativo. Não tem remédio suficiente nas unidades de saúde, tanto na área urbana quanto na zona rural.
Por fim, também motivado por reclamações de servidores da saúde, o MP instaurou um procedimento administrativo para apurar o fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual de saúde pela prefeitura aos trabalhadores da saúde. De acordo com os trabalhadores, muitos têm exercido suas funções nessa pandemia sem qualquer tipo de proteção adequada.
