PRF apreende caminhão que transportava ilegalmente cassiterita e que já tinha sido alvo da fiscalização da SEFA
Caminhão com cassiterita apreendido na Br-163; na primeira imagem, o veículo ao lado de viaturas da PRF, dia 21; e com fiscais da SEFA, na primeira apreensão, dia 18 -
Créditos: Divulgação/SEFA/PRF
Um caminhão que transportava 22 toneladas de cassiterita, apreendido durante uma fiscalização da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefa), no último dia 18, voltou a ser apreendido pela mesma irregularidade, mas desta vez pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), durante uma operação conjunta da PRF e Polícia Federal, no Km 985, da BR-163, em Santarém, no oeste do Pará. A ação ocorreu na tarde de segunda-feira (21).
A carga está avaliada em R$ 3 milhões.
Durante a inspeção feita pelos agentes identificaram que o veículo transportava cassiterita (minério que necessita de documentação e licenças ambientais para ser explorado e transportado).
Ao solicitarem os documentos e notas fiscais da carga, as equipes de policiais constataram várias ilegalidades. Foram identificadas inconsistências nas informações contidas na documentação como falsificação, fatos que, em tese, configuram uso de documento falso e, por consequência, o transporte irregular do minério.
Ainda durante a abordagem, os policiais verificaram a presença de empresa de escolta armada para realizar a segurança do transporte da carga, o que motivou a constatação da documentação necessária para esse tipo de atividade. Ficou comprovado que não havia documentos necessários para a escolta com uso de armas de fogo.
A polícia deu voz de prisão ao responsável da empresa transportadora do minério, bem como apreendidos o minério de Cassiterita, as armas utilizadas na escolta e o caminhão transportador.
A ocorrência foi apresentada na Delegacia da Polícia Federal de Santarém para a realização dos procedimentos previstos no Código de Processo Penal.
Apreendido pela Sefa
O que chama a atenção nesse caso é que esse mesmo veículo havia sido apreendido por fiscais da Secretaria da Fazenda do Pará (Sefa) na última sexta-feira (18), no km 20 da rodovia BR-163. De acordo com a Sefa, o transportador trazia mercadoria de Manaus (AM), mas apresentou nota fiscal que informava como origem a cidade de Itaituba.
“Localizamos a mercadoria em Santarém, fora de qualquer rota rodoviária possível para São Paulo, caracterizando origem diversa do produto em relação ao que foi informado na nota fiscal, portanto, os documentos fiscais não foram aceitos pela fiscalização”, informou o coordenador da Unidade Fazendária de Controle de Mercadorias da Sefa em Belém, auditor fiscal de receitas estaduais Volnandes Pereira.
Na ocasião, foi lavrado Termo de Apreensão e Depósito (TAD) referente à cobrança do ICMS mais multa no valor de R$ 918 mil.
Estranhamente, o veículo foi abordado pela PRF à altura do Km 985, da BR-163, apresentando ainda os mesmos problemas constados pela Receita Estadual.
Agora, o caminhão e a carga foram apreendidos e foi instaurado um procedimento no âmbito da Polícia Federal. O responsável pela empresa que transportava o minério foi autuado em flagrante e encaminhado para o Centro de Recuperação Agrícola ‘Silvio Hall de Moura’, na comunidade de Cucurunã.
