MP cobra informações de recadastramento de sepulturas em cemitérios públicos de Santarém, Belterra e Mojuí dos Campos

Portal OESTADONET - 14/02/2022

O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), instaurou um procedimento administrativo com a finalidade de acompanhar e fiscalizar as atividades de recadastramento das concessões de sepulturas dos cemitérios dos municípios de Santarém, Mojuí dos Campos e Belterra, no oeste do Pará.

 

A promotora de Justiça, Lílian Regina Furtado Braga enviou expediente à Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma), solicitando que em 15 dias, a pasta informe ao MP quais os cemitérios em Santarém, das áreas urbana e rurais, são licenciados pela secretaria.

 

Em Santarém, além dos dois cemitérios centrais, São João Batista e Nossa Senhora dos Mártires, existe o cemitério do Mararu, que é administrado pela prefeitura.

 

A Prefeitura de Belterra, informou que no município, existem 12 cemitérios e apenas um é administrado pela gestão municipal. O único cemitério sob a responsabilidade da Prefeitura é o cemitério da zona urbana, o Santo Antônio de Pádua. Os demais cemitérios são administrados pelas associações comunitárias.

 

Apenas a prefeitura de Belterra respondeu até o momento à solicitação do MP.




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